EFS Advogados Associados

O Banco Central (BC) divulgou, na sexta-feira, novas normas de alocação de capital das instituições financeiras com o objetivo de incentivar os fundos garantidores de crédito […]

Apesar de o consenso de manutenção da Selic em 8,75% ser absoluto e maciço, a reunião de quarta-feira do Copom do Banco Central não perdeu relevância. […]

Da pequena Iturama, cidade com 35 mil habitantes no Triângulo Mineiro, saiu a primeira decisão trabalhista que se tem notícia mantida em segunda instância que condena […]

Decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, têm liberado o uso de créditos de tributos federais como o Imposto sobre Produto […]

Os grandes bancos investiram nas últimas semanas na divulgação do débito direto autorizado (DDA) entre seus clientes para garantir a adesão ao sistema que pretende substituir […]

Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que não […]

Terceira economia da América do Sul e com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 320 bilhões em 2008, a Venezuela não salvará o Mercosul, abatido […]

A principal preocupação do empresariado brasileiro para o próximo ano é com a carga tributária. Levantamento feito pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com o Ibope […]

A Folha de S.Paulo publica com destaque que, de 2003 a 2008, as despesas com funcionários dos três Poderes no Estado de São Paulo subiram 19% […]

Brazilian officials are insisting security won’t be a problem for the 2016 Olympics despite drug-gang violence that plunged Rio de Janeiro into a day of bloody […]

In the six months after the 9/11 attacks, up to 20 Cubans walked into U.S. embassies around the world and offered information on terrorism threats. Eventually, […]

British Prime Minister Gordon Brown gives a television interview following a tour around Leyland Trucks in Leyland, Lancashire Thursday Oct. 15, 2009.British Prime Minister Gordon Brown […]

British ambassadors’ candid appraisals of their hosts – including “deceitful” Nicaraguans, promiscuous Thais and “second-rate” Brazilians – have been disclosed in a series of valedictory letters. […]

PLAYED by heads of state, marketing jocks and heavyweight lobbyists, the game of winning the Olympic games has become just as fierce as any contest on […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tentará novamente regulamentar o “princípio da transcendência”, instrumento que permitirá à corte deixar de julgar recursos que não forem considerados […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que aumente em dezembro os lotes de restituição do Imposto de Renda, para deixar o mínimo […]

A comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi instalada hoje (14) pelo presidente do Senado, José Sarney […]

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) decidiu ontem excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação […]

Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal […]

O horário de verão inicia à meia-noite do dia 17 de outubro, quando 11 estados brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios […]