EFS Advogados Associados

A Receita Federal esclareceu ontem algumas dúvidas que assombravam o mercado sobre a incidência dos 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de ações […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram ontem a posição da corte favorável à obrigatoriedade de concurso público para o ingresso em cartórios. Ao julgar […]

O governo vai prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes. O incentivo terminaria no dia 31 de dezembro, […]

Os Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda disputam uma queda de braço pelo controle do Eximbank, órgão que deve ser criado em breve pelo governo federal […]

Dez anos depois do caos em Seattle na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a economia internacional continua sem um acordo e o Itamaraty […]

Pior resultado dos últimos dois anos fará governo ampliar previsão de saldo negativo para o Instituto Nacional do Seguro Social O elevado deficit do Instituto Nacional […]

Presidente afirma que, “para ser fiscal, tem o TCU, tem a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas” Lula diz que derrubada de helicóptero não […]

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes […]

China and India’s joint plan to cut greenhouse-gas emissions gives the developing world an alternative to the climate treaty that wealthier nations want them to sign […]

The rand tumbled the most of any major or emerging-market currency after the Sake24 financial news service reported the government planned to “freeze” the currency. The […]

Brazil’s central bank kept its key interest rate at a record low last night and said its level was “consistent” with a non-inflationary recovery, signaling that […]

IN MOST countries the dogged pursuit of an inflation target is not a help in seeking high elected office. But it seems Brazil may be different. […]

A subseção Judiciária do Rio Grande, cidade gaúcha distante cerca de 300 Km de Porto Alegre (RS), começa a implementar a remessa eletrônica de processos para […]

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou por unanimidade o Projeto de Lei 2124/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite a dedução no Imposto de […]

O governo vai corrigir a redação do decreto 6.983, que determinou a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% na entrada de capitais estrangeiros […]

Portaria da Secretaria de Fazenda publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira determina que os agentes fiscais que multaram contribuintes a partir de outubro de […]

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), por acusação de corrupção, […]

A carta de fiança com prazo de validade de dois anos passa a ser aceita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) como garantia em processo administrativo […]

O governo buscou “o caminho mais fácil” ao adotar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre o capital estrangeiro que entra no País, avalia […]

 O governador do Paraná, Roberto Requião, foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tenta obter o controle da gestão da Companhia de Saneamento do […]