EFS Advogados Associados

Mesmo sob críticas da oposição de que a nova receita para o Orçamento de 2010 é fictícia, a Comissão Mista do Orçamento aprovou ontem, simbolicamente, a […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de Imposto de Exportação (IE) de produtos nacionais […]

O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, aprovada pela Segunda Seção […]

O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais agora está sumulado. […]

O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisar ser feita […]

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 trata do prazo para entrar com […]

Os prefixados têm feito sucesso de público e crítica entre as pessoas físicas. O aumento da percepção de que em 2010 o Comitê de Política Monetária […]

Por falta de acordo, a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09 e outras apensadas) adiou para […]

O governo deve adotar medidas complementares à cobrança de tributo na entrada de capitais estrangeiros para evitar a excessiva valorização da moeda brasileira, segundo informou ontem […]

O ministro Luís Felipe Salomão, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu submeter os processos que discutem acerca da legitimidade passiva da Brasil […]

O governo vai tentar aprovar hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o acordo de troca de informações tributárias entre o Brasil e os […]

IN MOST countries the dogged pursuit of an inflation target is not a help in seeking high elected office. But it seems Brazil may be different. […]

The IOC expressed confidence Tuesday that Brazil will deliver a safe Olympics in 2016 despite the weekend violence between rival drug gangs that killed 21 people […]

 Soybean growers in Brazil, the world’s second- largest producer, are speeding up planting of the oilseed as above-average rains improve soil conditions, Safras & Mercados analyst […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said his government is ready to change and may even drop a newly imposed tax on foreign purchases of […]

Os bancos iniciaram uma corrida pela conquista de clientes para o recém-criado mercado de boletos eletrônicos. As informações geradas pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA), […]

Os bancos inverteram completamente seu posicionamento no mercado à vista de câmbio às vésperas da adoção do IOF de 2% sobre a entrada de capitais estrangeiros. […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve ontem, por unanimidade, a taxa básica de juros em 8,75%, pela segunda reunião seguida. O BC […]

Em uma escala de zero a dez, as chances do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para a linha branca ser prorrogado são de oito. A […]

O Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira o julgamento que vai definir quem deve julgar as fusões de bancos: o Conselho Administrativo de Defesa […]