EFS Advogados Associados

About 1.5 million evangelical Christians joined Brazil’s annual “March for Jesus” on Monday, an event sponsored by a church whose leaders recently returned after being imprisoned […]

A U.S.-brokered agreement that could return ousted President Manuel Zelaya to power was sent to the Honduran Congress on Friday for consideration. Zelaya said he hoped […]

David Cameron is poised to rule out a referendum on the Lisbon treaty, according to Conservative insiders. They said an announcement would come “very soon” after […]

As the FT pointed out in an editorial on Monday, scepticism of the reality of climate change is either unfounded or, when warranted, does not mean […]

O governo não fixou um patamar ideal para a taxa de câmbio, mas trabalha para que o dólar atinja um ponto de equilíbrio. A afirmação foi […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu mais um revés na disputa que trava dentro do governo para conseguir a garantia […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou ontem o entendimento de que não se pode exigir do contribuinte a Certidão Negativa de Débito (CND) nas importações […]

O Conselho Monetário Nacional adiou a entrada em vigor das normas previstas na resolução 3.533 em relação ao registro contábil e classificação, por instituições financeiras, de […]

As concessionárias de telefonia largaram na frente na disputa judicial com os consumidores sobre a possibilidade de repasse de PIS e Cofins na fatura telefônica. A […]

O Brasil entra na luta global contra a evasão fiscal como o mais recente entre cerca de 90 países a aderir ao Fórum Mundial sobre Transparência […]

O Brasil já definiu uma lista de produtos americanos passíveis de retaliação na disputa do algodão com os Estados Unidos, que será colocada em consulta pública […]

O governo vai dar mais crédito aos exportadores e adotar medidas que reduzam o custo dos investimentos produtivos destas empresas. De acordo com o ministro da […]

O Brasil passou a ser visto como a “bola da vez” dos investidores estrangeiros, na avaliação do presidente Lula. Em entrevista após visita à vila olímpica […]

A Receita Federal informou, ontem, que vai fiscalizar 146 empresas que mais compensaram tributos e que apresentaram maiores quedas nos pagamentos de impostos e contribuições cobrados […]

O Palácio do Planalto conseguiu derrubar a proposta de permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no aumento de […]

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que a política fiscal não pressiona a dívida pública nem os juros no Brasil. Segundo ele, houve […]

A Receita Federal também vai passar um pente-fino na contabilidade de 20 grandes empresas que tiveram drástica redução no recolhimento de Imposto de Renda e CSLL […]

Carros velhos, considerados poluentes, inseguros e responsáveis por parte dos congestionamentos que se formam quando quebram em locais de grande circulação estão na mira do ministro […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segunda instância administrativa da Receita Federal, manteve, em julgamento realizado na semana passada, parte do auto de infração da […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem um acordo de troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos. O acordo […]