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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Empresa responsável por votação Constituinte na Venezuela denuncia manipulação do governo

A Smartmatic, empresa responsável por sistema eleitoral na Venezuela, afirmou nesta quarta-feira (2) que o número de eleitores que participaram da votação que elegeu a Assembleia […]
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Operação da PF mira contrabando de equipamentos médicos

A Polícia Federal cumpre 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para depor, em 44 municípios de […]
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Eunício propõe que fundo eleitoral tenha recursos do Orçamento

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), propôs neste domingo, 6, em reunião no Palácio do Planalto o remanejamento de recursos já existentes no Orçamento do […]
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\’Aqui não é Senado nem Câmara\’, diz advogado ao acusar desembargador de pedir propina

Uma acusação de pagamento de propina, com direito a confusão e pedido de prisão do acusador, levou à suspensão de um julgamento em Santa Catarina nessa […]
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Destino de ministros do PSDB está nas mãos de Temer

Ao fechar um acordo sobre o processo de eleições internas no PSDB, os senadores Aécio Neves (MG) e Tasso Jereissati (CE), presidentes licenciado e interino respectivamente […]
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Acabou ciclo de Aécio no comando do PSDB, afirma Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a defender eleições para a Executiva Nacional do PSDB e disse que o ciclo de Aécio Neves […]
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Decisão do STF permite calote da dívida pelo RS

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir bloqueios futuros nas contas do Rio Grande do Sul em caso de […]
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Aliados mais fiéis a Temer receberam emenda maior

Apontada como estratégia do governo para barrar a denúncia contra Michel Temer, a liberação de emendas parlamentares na véspera da votação refletiu no placar da Câmara. […]
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INSS vai conceder aposentadoria por idade de forma automática

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada […]
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Base cobra reforma política antes de votar a Previdência

Após a Câmara rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esforços nas próximas semanas na aprovação da reforma […]
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Gilmar Mendes deseja \’boa viagem\’ a Janot na saída do comando do MPF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse neste domingo (6), que o fim do mandato de […]
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Gilmar Mendes diz que Janot é o procurador-geral \’mais desqualificado da história\’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico […]
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Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (3/8), por unanimidade, que a lei de terceirização só vale […]
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Temer recebe Raquel Dodge fora da agenda oficial

No mesmo dia em que pediu a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer recebeu, nessa terça-feira à noite, fora da agenda […]
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Em SP, Temer elogia Doria e diz que prefeito tem visão nacional, e não só municipalista

O presidente Michel Temer (PMDB) elogiou na manhã desta segunda-feira (7) o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e afirmou que ele não tem uma […]
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\’Nada mudou\’, diz Eliana Calmon sobre transparência

A atuação de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela empreitada a favor […]
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Alckmin se movimenta em busca de apoio para eleição em 2018

Em contraponto às recentes movimentações políticas do prefeito João Doria, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cumpriu nesta quarta-feira, 9, agenda extensa em Brasília com […]
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Barroso critica quem vive com \’dinheiro desviado\’

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nessa terça-feira, 8, que o Brasil é um país que \”se perdeu na história\” e defendeu […]
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Para Gilmar Mendes, Ministério Público virou \’terra de ninguém\’

No mesmo dia em que a defesa do presidente Michel Temer encaminhou pedido de suspeição contra o procurador-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo […]
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Maioria dos órgãos do Judiciário e do Legislativo supera teto de gastos

Enquanto o Executivo faz contingenciamento de R$ 44,9 bilhões no Orçamento deste ano e quebra a cabeça para arranjar receitas extraordinárias para tentar cumprir as metas […]
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