EFS Advogados Associados

O Congresso Nacional promulga na próxima semana três emendas constitucionais. Uma delas amplia os recursos destinados à Educação, outra transfere para a União os servidores do […]

Representantes do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) concluíram na sexta-feira uma série de entrevistas com autoridades […]

A morosidade da Justiça causada pelo excesso de recursos não é único entrave para o combate à lavagem de dinheiro no país. Duas lacunas na legislação […]

O Mercosul e a União Europeia (UE) vão fazer uma nova reunião no início do próximo ano para tentar relançar a negociação do acordo de livre […]

Quando a crise econômica eclodiu, as negociações do acordo climático internacional também foram abaladas. “Sentimos que seria um forte complicador para as economias industrializadas”, dizia um […]

A China e Estados Unidos trocam farpas e evidenciam que, à medida em que a crise dá sinais de estar perdendo força, crescem as divergências entre […]

Dois projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que têm como objetivo capitalizar as empresas, reduzir custos e melhorar as […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]

A Polícia Federal no Rio Grande do Sul prendeu ontem 19 suspeitos de crime financeiro em operações cambiais. A operação Costeira desarticulou quadrilhas que atuavam em […]

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]

A Polícia Federal concluiu que a restrição das atividades das “offshores” é meta essencial para combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Atualmente, 99% das investigações […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou quatro novas súmulas. Duas delas trazem matérias tributárias: direito da Fazenda Pública de recusar a substituição […]

O governo pretende estabelecer, em 2010, um novo marco regulatório para que os trabalhadores das classes C e D – renda de até três salários mínimos […]

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]

Uma demanda inédita tem invadido os escritórios de advocacia: assessorar contribuintes paulistas notificados por não pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Na […]

A entrada de investimentos estrangeiros para aplicações no mercado financeiro caiu 75% depois que entrou em vigor a nova taxação sobre os aplicações de estrangeiros em […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados e o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte – IEDC promovem um dos mais importantes ciclo de palestras sobre […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios (351/09), que muda as regras de pagamento dos precatórios e permite a estados e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por envolvimento nas […]

Who could resent the attention being showered on electric cars? Stylish and clean, they’re the darling of the renewable-energy crowd, which is hailing the scheduled rollout […]