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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Em carta a Dilma, Temer aponta desconfiança do governo quanto a ele e ao PMDB

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta (leia o texto abaixo) à presidente Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo […]
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‘País não é propriedade de corruptos’, diz procurador da Lava Jato

Para o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, a maior efetividade no combate à corrupção no Brasil […]
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Elevação de juros nos EUA vai acentuar desequilíbrios brasileiros

A economia brasileira chega ao dia em que será anunciado o esperado aumento da taxa de juros nos Estados Unidos marcada por profundas incertezas, agravadas pela […]
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Para Sergio Moro, omissões em depoimentos não têm “importância real”

A prática de alterar ou omitir trechos na hora de transcrever os depoimentos de colaboradores parece ser recorrente na operação “lava jato”. Além das diferenças apontadas […]
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Supremo libera quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a Lei complementar 105/2001, que permite aos órgãos da administração tributária quebrar o sigilo […]
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Para Mello, CPMF pode ser recriada por projeto de lei

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello considera constitucional a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) via projeto de lei complementar […]
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Empresas podem ser beneficiadas com isenção de ICMS

Energia alternativa. A proposta está no Programa Estadual de Incentivo ao uso de resíduos sólidos da indústria madeireira à produção e à comercialização de energia elétrica […]
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Luiz Estevão passa pelo IML e espera registro de mandado para ir à Papuda

Mesmo já tendo passado pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Brasília, o ex-senador Luiz Estevão aguardava por volta das 10h30 desta […]
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Críticas de Lula à “lava jato” motivam pedido de prisão feito pelo MP-SP

Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do Ministério Público de São Paulo afirmam que a medida é necessária porque […]
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Promotores de SP que querem Lula na cadeia recorrem contra decisão de juíza

Os promotores do Ministério Público de São Paulo que querem Lula na cadeia recorreram nessa terça-feira, 15, contra a decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Oliveira, […]
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Ao quebrar sigilo, Moro lembra que Lula ainda não tinha foro privilegiado

No despacho em que retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro justificou a […]
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Grupo Odebrecht diz em nota que pretende colaborar com a Lava Jato

O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação sediada em Curitiba da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência […]
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Febraban ainda espera recuo de Serra sobre Nossa Caixa

GUILHERME BARROS da Folha de S.Paulo Os bancos privados ainda esperam que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reconsidere sua disposição de vender a […]
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Fornecedores de órgãos públicos devem registrar nota de venda em sistema da Sefaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa que as vendas promovidas por empresas estabelecidas no Estado a órgão público federal, estadual e municipal devem […]
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‘Pedaladas constituem crime grave’, diz autor de pedido de impeachment

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o […]
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Dilma aponta \’golpe\’ e diz que \’só o povo\’ afasta pelo conjunto da obra

A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em discurso de 46 minutos (leia e veja a íntegra) em defesa própria no julgamento do impeachment […]
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Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob […]
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Dilma e uma agonia que durou 609 dias

Um ambiente econômico desfavorável, ações erradas de governo, falta de jogo de cintura para se relacionar com o Congresso Nacional, algumas traições políticas e muitos inimigos. […]
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Greve dos bancários fecha agências no país nesta terça-feira

Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro […]
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Acervo e engrenagens do Supremo serão desafios de Cármen Lúcia na Presidência

Na terça-feira (6/9), a ministra Cármen Lúcia participou de sua última sessão na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e se despediu dos colegas com uma […]
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