EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Se pena for mantida, Gim deve ficar ao menos 3 anos em regime fechado

Cento e oitenta e quatro dias depois de ser preso, o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) foi condenado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio […]
28 de fevereiro de 2024

Receita suspende isenção tributária do Instituto Lula de 2011

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato […]
28 de fevereiro de 2024

\’Fui no meu limite esta semana\’, diz Maia sobre repatriação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer nesta quinta-feira, 13, que não pretende colocar mais em pauta o projeto que altera a Lei […]
28 de fevereiro de 2024

Teori envia duas ações contra Cunha à Justiça Federal

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal de Brasília dois inquéritos contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em uma […]
28 de fevereiro de 2024

Governo vai liberar R$ 1,95 bi a estados

Em um esforço para acalmar os governadores, o governo vai liberar R$ 1,95 bilhão para os estados. Os recursos são relativos ao Auxílio Financeiro para Fomento […]
28 de fevereiro de 2024

Teori indefere pedido da defesa e mantém prisão de Dirceu

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José […]
28 de fevereiro de 2024

Em artigo, Lula se diz vítima de \’caçada judicial\’

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se considera vítima de \”uma verdadeira caçada judicial\”. Em artigo de uma página, publicado nesta terça-feira, 18, […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma diz que está participando das discussões para reformular o PT

A ex-presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 13, que está envolvida nas discussões em prol da reformulação do PT, que devem passar pela troca antecipada da […]
28 de fevereiro de 2024

Renan diz que votação de recursos para o Fies é \’\’absoluta prioridade\’\’

O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18), ao chegar ao Parlamento, que será feito um esforço para avançar na pauta […]
28 de fevereiro de 2024

\’Não se muda o PT com ultimatos nem caça às bruxas\’, diz Guimarães

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) criticou nesta terça-feira, 18, a disputa entre as correntes petistas pelo comando do partido e disse que não se muda […]
28 de fevereiro de 2024

Queda do preço da gasolina não é decisão política, diz presidente da Petrobras

As motivações para a revisão dos preços dos combustíveis foram empresariais, reforçou o presidente da estatal, Pedro Parente, que afastou qualquer interferência política na decisão. Ele […]
28 de fevereiro de 2024

Após morte de coordenador, campanha em Porto Alegre é suspensa temporariamente

A Justiça Eleitoral decidiu suspender a campanha eleitoral em Porto Alegre até as 18h desta terça-feira, 17. A decisão deferiu os pedidos feitos pelas equipes dos […]
28 de fevereiro de 2024

Para garantir quórum no Congresso, Renan determina fim de trabalhos de comissões

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 18, a paralisação das atividades de todas as comissões permanentes da Câmara e do Senado […]
28 de fevereiro de 2024

Acordo de delação premiada de Zwi Skornicki é homologado pela STF

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um documento no sistema da Justiça Federal do Paraná informando ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava […]
28 de fevereiro de 2024

Bancada evangélica vai analisar proposta da \’Escola sem Partido\’

Integrantes da bancada evangélica da Câmara vão comandar os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta conhecida como \”Escola sem Partido\”. O colegiado, que será […]
28 de fevereiro de 2024

PT comemora prisão de Cunha, mas aponta lado negativo

Líderes do PT comemoraram na quarta-feira, 19, a possibilidade de que a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esteja atrelada a […]
28 de fevereiro de 2024

Temer ordena \’lei do silêncio\’ no Planalto

O governo tenta evitar que a tensão provocada em Brasília afete o Palácio do Planalto depois da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A […]
28 de fevereiro de 2024

Receita publica normas com alterações para a repatriação de recursos

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com alterações para os contribuintes interessados em regularizar bens e ativos mantidos […]
28 de fevereiro de 2024

Temer sanciona crédito extra de R$ 3 bi para encargos com órgãos internacionais

O presidente Michel Temer sancionou lei que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para cobrir encargos financeiros da União devidos a organismos internacionais. A lei […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e […]
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