EFS Advogados Associados

A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para efeito de apuração do lucro real e identificação de […]

Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legitimidade da taxa Selic como índice de correção […]

A governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), projeto de lei que reduz os juros que corrigem as dívidas tributárias com o governo […]

 Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva on Thursday received Palestinian leader Mahmoud Abbas for the first in a series of discussions on forging peace in […]

Mozambique has signed two accords with Brazil for a $6 billion investment in biofuel exploration, the daily independent O Pais reported, citing António de Godoy, chairperson […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou quarta-feira (18) a inclusão no Simples Nacional de empresas de arquitetura, de agronomia, de programas de computador, […]

The Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) said Thursday that the tax cuts determined by the Brazilian government to handle the international financial crisis effects […]

Brazil’s latest attempt to curb foreign inflows into its soaring currency fanned fears on Thursday more Asian nations may slap controls on capital flows. Taiwan’s central […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s goals of expanding his nation’s global influence and strengthening commercial ties with Iran may collide as he hosts President […]

With less than three weeks remaining before negotiators gather in Copenhagen to hammer out a global response to climate change, a rapid-fire succession of countries are […]

The World Trade Organization authorized Brazil Thursday to impose trade sanctions on the United States over its support for cotton, as Brazil ratcheted up pressure on […]

Brazil’s lower house of Congress approved a law on Wednesday creating a state holding company to manage new projects in the country’s recently discovered “sub-salt” oil […]

Asian currencies came under pressure on Thursday as a move from Brazil to further curb foreign inflows sparked fears that other countries would follow suit. Brazil […]

O cartão de crédito é o produto financeiro mais popular no Brasil, revelou pesquisa realizada pelo HSBC Seguros. Questionados sobre “Quais produtos financeiros você possui atualmente?”, […]

The world is now firmly on course for the worst-case scenario in terms of climate change, with average global temperatures rising by up to 6°C by […]

A maior parte dos milhares de correntistas ricos cujas informações de contas no UBS serão entregues a autoridades dos Estados Unidos é suspeita de ter cometido […]

O futuro diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Luiz Mendes, é tido por seus ex-colegas no Banco do Brasil como um profissional de perfil […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acalmou os mercados financeiros, ontem, ao afirmar que poderá ficar no cargo até o final de 2010. Como Meirelles […]

O governo do presidente Barack Obama anunciou a formação de uma força-tarefa envolvendo diversos departamentos e agências para combater fraudes financeiras. “A missão dessa força-tarefa não […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças das empresas de factoring de escaparem do pagamento da Cofins. A Primeira Seção da corte entendeu […]