EFS Advogados Associados

Qual será o custo das mudanças climáticas para o Brasil? Onze instituições do país fizeram a conta e calculam um prejuízo que pode chegar a R$ […]

Os líderes partidários deverão se reunir na tarde desta terça-feira (24), em horário a ser definido, para definir uma pauta de votações para o final deste […]

A empresa Rodoviário Schio conseguiu uma decisão na Justiça paulista favorável à extinção de uma execução movida pela massa falida do Banco Santos. A empresa tinha […]

Não são só as mudanças na legislação do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) que estão deixando as empresas apreensivas. Além de terem que arcar com um […]

A arrecadação de R$ 65,02 bilhões obtida com tributos federais, em outubro, foi 3,2% maior, em termos reais, que a do mesmo mês de 2008. Esse […]

O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, confirmou ontem que o Ministério da Fazenda avalia a adoção de novas medidas regulatórias que podem contribuir para reduzir […]

O investimento estrangeiro em títulos públicos bateu novo recorde em outubro, mês em que o governo passou a cobrar 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) […]

Em meio à crise financeira, 3,59 milhões de brasileiros contraíram dívidas superiores a R$ 5 mil no sistema financeiro. O dado consta de levantamento do Banco […]

China-Brazil relations have entered a new stage of development in various fields and they maintain a favorable momentum for the future, the Chinese ambassador says. In […]

No rastro dos grandes sonegadores, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram ontem termo de cooperação técnica por meio […]

Sao Paulo State Governor Jose Serra, from the opposition Brazilian Social Democracy Party (PSDB), kept the lead in the voting intentions for the 2010 presidential elections, […]

As 694 mil ações judiciais individuais que discutem a reposição de perdas causadas a poupadores pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 estão com […]

The first public screenings have taken place in Brazil of a controversial new film about the life of President Luiz Inacio Lula da Silva. The film […]

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou ontem, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está disposto a manter as negociações com […]

Os tribunais têm até o dia 31 de dezembro para implantar a nova numeração de processos, prevista na Resolução nº 65, de 2008, do Conselho Nacional […]

Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não […]

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre contratos de afretamento de embarcações por tempo, por viagem ou a casco nu. A decisão […]

O Brasil tem metas ambiciosas para a reunião sobre mudanças climáticas que será realizada em dezembro, mas que podem ser alcançadas na avaliação da economista chefe […]

A ausência de um acordo que elimine a bitributação internacional sobre a renda nas relações entre Brasil e Estados Unidos prejudica empresas brasileiras que investem cada […]

Engaging, not isolating Iran is the way to push for peace and stability in the Middle East, said Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva as […]