EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Planalto e PT avaliam que \’Fora, Temer\’ se enfraquece após denúncia contra Lula

O presidente Michel Temer evitou na quarta-feira, 14, comentar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo, no entanto, a avaliação é […]
28 de fevereiro de 2024

Juiz mantém decisão que proíbe multa por farol apagado em rodovias

O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, manteve nesta quinta-feira (15/9) liminar que proíbe a aplicação de multas para quem trafegar com […]
28 de fevereiro de 2024

Citar processos na OAB para substituir advogado em ação não gera dano moral

Apontar que a revogação de mandato foi feita porque o advogado anterior responde a procedimentos instaurados pela OAB não caracteriza ato ilícito a ponto de justificar […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma esquece de mudar status nas redes sociais para \’\’ex-presidente\’\’

inte dias depois de perder o cargo, com a aprovação do impeachment pelo Senado com 61 votos a 20, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) parece não […]
28 de fevereiro de 2024

Procuradores criticam \’deturpação\’ de afirmações de procuradores da Lava Jato

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou repúdio sobre o que chamou de \”deturpação\” das afirmações dos procuradores da República na Operação Lava Jato. […]
28 de fevereiro de 2024

Padilha prevê votação da reforma da Previdência concluída no 1º semestre de 2017

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira, 19, que a votação da reforma da Previdência na Câmara só deve ser concluída no primeiro […]
28 de fevereiro de 2024

Moro define até segunda-feira se acata denúncia contra Lula

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (14) já está com o juiz Sérgio […]
28 de fevereiro de 2024

Defesa de Lula pede \’providências\’ contra procuradores da Lava Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira, 15, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de providências contra os procuradores […]
28 de fevereiro de 2024

Não há país que cresça sem controle de suas contas públicas, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta segunda-feira, 19, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sua proposta de ajuste fiscal. Ele […]
28 de fevereiro de 2024

Dívida do Brasil na ONU, 2º maior do mundo, atinge US$ 425 milhões

A dívida do Brasil com a ONU chega a um valor inédito de US$ 424,9 milhões (R$ 1,4 bilhão) às vésperas da chegada do presidente Michel […]
28 de fevereiro de 2024

Luiz Fux nega seguimento de habeas corpus de Cesare Battisti

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux julgou inviável nesta terça-feira (20) o pedido de habeas corpus apresentado a favor do ex-ativista italiano Cesare […]
28 de fevereiro de 2024

Acusação de Cunha contra Moreira Franco preocupa Planalto

As acusações feitas pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, causaram preocupação no Palácio do […]
28 de fevereiro de 2024

Decreto atualiza regras sobre substituição de ministros de Estado

O governo federal editou decreto sobre a substituição de ministros de Estado. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, e […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça rejeita arquivamento de ameaça a Moro

A Justiça Federal rejeitou o arquivamento da investigação sobre supostas ameaças ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ditas publicamente pelo presidente da Central Única […]
28 de fevereiro de 2024

Temer vai fazer discurso para investidores na ONU

O presidente Michel Temer desembarcou ontem em uma Nova York com segurança reforçada após a explosão que deixou pelo menos 29 feridos no sábado no Bairro […]
28 de fevereiro de 2024

Parlamentares articulam volta de doação de empresa

Deputados e senadores articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial de campanha. A ideia é aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, quando empresas estão […]
28 de fevereiro de 2024

Valor da propina não importa, diz Moro sobre Lula

O juiz federal Sérgio Moro destacou na decisão que coloca Lula no banco dos réus que não descaracteriza o ilícito a desproporção entre o valor da […]
28 de fevereiro de 2024

INSS cancela 20 mil revisões e pede devolução de valores

O INSS convocará, por carta, quase 20 mil aposentados e pensionistas com benefícios por incapacidade que tiveram aumento na renda com a revisão das aposentadorias e […]
28 de fevereiro de 2024

Líderes do governo querem barrar projetos de reajuste salarial

Lideranças parlamentares alinhadas ao Palácio do Planalto articulam um movimento de blindagem para barrar os projetos de reajuste dos servidores públicos que tramitam no Congresso. Depois […]
28 de fevereiro de 2024

Plataformas de Eike seriam instaladas nas áreas de Lula Norte e Iara

As plataformas P-67 e P-70 – que estão no centro das suspeitas de pagamento de propina de R$ 5 milhões pelo empresário Eike Batista ao PT, […]
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