EFS Advogados Associados

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu, ontem, mais um voto contrário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo em […]

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação dos projetos do pré-sal foi adiada até que se resolva o impasse entre Estados produtores […]

O Ministério da Justiça suíço deve passar até a próxima segunda ao fisco norte-americano dossiês sobre 500 clientes do banco UBS suspeitos de fraude fiscal. Os […]

O governo e os exportadores de frango pretendem abrir um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os europeus e avaliam as possibilidades. A medida […]

O Diário Oficial da União de hoje (25) publica a lei que autorizou a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]

A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) terá de ressarcir uma empresa seguradora que indenizou a Chocolates Garoto por máquinas importadas e desembarcadas com avarias no […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não incide a multa de 10%, prevista no artigo 475-J do Código […]

O Banco Central avalia a possibilidade de permitir que os bancos que operam no Brasil façam operações de derivativos a partir do próprio país. Essa medida […]

A Justiça do Rio julgou improcedente a ação movida pelo megaespeculador Naji Nahas contra a Bovespa e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nahas […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

Os juros médios cobrados pelas instituições financeiras nos empréstimos subiram de 35,3% para 35,6% ao ano entre setembro e outubro. O Banco Central, que divulgou ontem […]

Peru, apparently undeterred by rejection of earlier proposals seeking to contain an arms race in Latin America, has proposed the creation of a South American peace […]

Algumas das maiores multinacionais da Europa estão se preparando para desafiar as medidas de Bruxelas para adiar a introdução das novas regras globais de contabilidade dentro […]

China will seek binding pollution targets for developed countries and reject similar requirements for itself at an international climate summit next month, China’s top climate envoy […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem uma antiga reivindicação das clínicas médicas: a isenção do ICMS na importação de equipamentos. O voto do […]

Brazil has committed 14 billion U.S. dollars to the International Monetary Fund (IMF), up from the 10 billion dollars originally planned, for the fund’s new credit […]

As redes de supermercados viram frustrada ontem a tentativa de ter reconhecida a possibilidade de uso dos créditos do ICMS referentes à energia elétrica. A Primeira […]

O governo anunciou que os fabricantes de móveis e materiais de construção serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No caso dos móveis, […]

Ao lado da China, Índia e Rússia, o Brasil terá a partir de agora poder de veto nas decisões de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). […]

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, previu ontem “um excelente Natal para o Brasil”, estimulado pelo crédito e pela renda. “E tem perspectiva muito […]