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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CPI da Petrobras ouve José Dirceu e mais quatro nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai ouvir cinco pessoas nesta segunda-feira em Curitiba, entre eles José Dirceu, ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil. […]
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Em um dia, Procon-SP recebe cerca de 300 reclamações contra a Unimed

O Procon de São Paulo recebeu cerca de 300 reclamações de clientes da Unimed Paulista nesta quinta-feira (3), um dia depois de ser anunciada a quebra […]
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Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça

No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. […]
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Discurso radical de Feijó impediu aliança no caso do Simples Gaúcho

Os grandões das entidades empresariais gaúchas, como Federasul, Fecomércio e Fiergs, assumiram com tal vigor a defesa da causa do Simples Gaúcho, que os pioneiros da […]
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Audiências debaterão zoneamento

Encaminhado à Assembléia Legislativa o projeto de Zoneamento Socioeconômico-ecológico do Estado, há um mês, o governo do Estado espera a definição das 12 audiências públicas, que […]
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Dilma anuncia hoje reforma ministerial com redução de pastas

Pouco mais de um mês depois de anunciar a intenção de reduzir 10 ministérios para cortar gastos, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, ao lado do […]
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CPI da Petrobras aprova relatório que poupa políticos

Por 17 votos a favor, nove contra e uma abstenção, o parecer final do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado pela CPI da Petrobras. A votação […]
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Velocidade processual é o bom exemplo de Sergio Moro e da “lava jato”

Em agosto, quando advogados, juízes e membros do Ministério Público que participaram de um seminário de ciências criminais em São Paulo,  sentaram-se para almoçar, chamou a […]
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Odebrecht entrega documento a juiz rebatendo acusações feitas contra ele

Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A. e réu em ações penais originadas na Operação Lava Jato, prestou depoimento à Justiça Federal do Paraná, em […]
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Ministério Público driblou a lei para trazer documentos da Suíça na “lava jato”

Um “atalho” usado pelo Ministério Público Federal para ter  cooperação judicial internacional coloca em risco a operação “lava jato”. Um documento que acaba de chegar à […]
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Relação direta entre PF e empresa canadense alarma advogados da “lava jato

Entre as inovações na cooperação internacional da operação “lava jato” está a relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense Research in Motion (RiM), […]
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Nova legislação promove alívio no bolso dos políticos ficha-suja

A partir das eleições do ano que vem, o Ministério Público Federal não mais poderá propor ações civis públicas para exigir que os prefeitos eleitos cassados […]
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Não cabe ao juiz combater o crime, diz responsável pela “lava jato” em SP

A vara criminal que ficou conhecida por operações midiáticas, como a satiagraha e a castelo de areia, aposta agora na discrição para conduzir um desdobramento da […]
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Presidente da Samarco diz que ainda é cedo para saber causas de acidente

Vinte dias após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há poucas respostas e muito estrago pela lama de rejeitos de minério que atravessou Minas […]
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Constituição não permite prisão processual para parlamentar, afirma Roberto Batochio

Senador não pode ser preso, exceto em situação flagrante de crime inafiançável, conforme estabelece o artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Com base nesse dispositivo, […]
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Veja como será a defesa de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara

Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidirá se abre um processo para cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha […]
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Para presidente do Ibef-RS, Pactual não representa risco sistêmico

Depois de deixar, em abril passado, o comando do Sicredi, Ademar Schardong assumiu a presidência regional do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-RS). Explica que […]
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Padilha avisa o PMDB que vai deixar o governo

Em solidariedade ao vice-presidente, Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, avisou o PMDB que vai deixar o cargo. Diante da pressão do Palácio […]
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Mendes afirma que recriação da CPMF vai provocar \”fortes emoções\” no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) será alvo de questionamentos […]
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Serra defende venda da Nossa Caixa para o BB

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) defendeu nesta sexta-feira, 23, em entrevista em Campos do Jordão (SP), a compra da Nossa Caixa pelo Banco […]
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