EFS Advogados Associados

Brasil e Estados Unidos veem “boas chances” de chegar à assinatura de um acordo de cooperação econômica e comercial em 2010 visando à reestruturação de suas […]

O Brasil dará livre acesso a seu mercado para produtos importados dos 49 paises mais pobres do planeta a partir de meados do ano que vem. […]

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que bancos brasileiros não estão expostos ao conglomerado estatal Dubai World, que declarou moratória de quase US$ […]

Os móveis que estão no estoque das empresas de varejo e de atacado também serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto presidencial […]

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]

Poucas semanas atrás, Claudio Borio, diretor de análises do Banco das Compensações Internacionais (BIS), alertou em uma nota solene aos líderes do G-20 que os modernos […]

A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele […]

A transferência de cota de bem imóvel do alimentante para os alimentados, visando saldar débito alimentar e evitar prisão civil, não pode ser encarada como adiantamento […]

A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por não implicar […]

Russia is on track to far exceed its targets for reducing greenhouse-gas emissions under the Kyoto climate-change treaty, but its success could derail efforts to reach […]

Honduras’ disputed presidential election is likely to set Washington against emerging Latin American power Brazil over whether to recognize the winner of a vote promoted by […]

Small-scale renewable energy could provide 6% of Britain’s electricity needs – equivalent to more than two Sizewell B nuclear stations or the Drax coal-fired plant – […]

The global economic rebound is becoming entrenched, led by the US and fast-emerging countries such as Brazil, according to a business survey out on Monday that […]

President Lula of Brazil tells Jon Snow that if the Copenhagen climate change conference fails to reach a binding agreement, “we will send a very negative […]

O real se converteu na moeda mais sobrevalorizada do mundo devido a uma crescente “muralha de dinheiro” que tem compensando os esforços do governo para conter […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julgamento final por parte do STF, uma […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672/08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia […]

O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e esgoto agora está sumulado. A Súmula […]

Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A […]

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 13 (20/11/2009), foi prorrogado para 28/02/2010 o prazo para os contribuintes desistirem de recursos administrativos ou ações judiciais e, […]