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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Lewandowski: senadores terão direito de resposta garantidos caso sejam injuriados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu nesta segunda-feira, 29, que senadores que eventualmente sejam injuriados pela presidente afastada Dilma Rousseff em […]
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\”Eleitor Fiscal\” permite sigilo em denúncias nas eleições

Idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o aplicativo Eleitor Fiscal foi lançado na quinta-feira, 25, como parte da campanha \”Voto não tem […]
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Lula acompanha o depoimento de Dilma ao lado de Chico Buarque

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 9h50 desta segunda-feira ao plenário do Senado para acompanhar o depoimento da presidente […]
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Votar nulo pode anular eleição? Conheça outros mitos eleitorais

Votar nulo pode anular eleição? Voto em branco vai para quem está ganhando? Para esclarecer boatos que costumam circular em época de eleição, o Tribunal Regional […]
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Saneago recebeu R$ 1 bi do PAC do Saneamento, aponta PF

A empresa de saneamento de Goiás (Saneago), que tem seu presidente e seus diretores investigados na Operação Decantação, recebeu, em 2013, R$ 1 bilhão como parte […]
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Governo sem votos, nascido de golpe, pode ser derrubado nas ruas, diz Rui Falcão

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, afirmou em seu artigo semanal que o governo do PMDB, no caso de assumir definitivamente a […]
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Fazenda: não há como sinalizar \’nada claro\’ sobre ajuda a Estados do Norte e NE

O secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 30, que, no momento, não tem como sinalizar \”nada claro\” aos governadores do Norte e Nordeste em […]
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\”MP inverte o que diz a lei e escolhe um acusado para, depois, procurar os fatos\”

No Direito Penal e Processual Penal, parte-se da investigação de um ato criminoso para punir o autor. Contudo, essa ordem de apuração foi invertida com relação […]
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Pelo menos 61 dos 81 senadores se inscreveram para falar na sessão do impeachment

Pelo menos 61 dos 81 senadores já se inscreveram para discursar durante a sessão de julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff desta terça-feira, […]
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Defesa de Dilma já prepara ação no STF

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O […]
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Polícia Federal apura ameaça de morte ao senador Aécio Neves

Logo após apresentar uma pergunta à presidente afastada, Dilma Rousseff, no Plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (29/8), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu uma ameaça […]
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Sem citar Dilma, Janaína rebate discurso da presidente afastada

Sem citar a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, rebateu nesta terça-feira, 30, o discurso feito na segunda-feira, 29, pela […]
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TCU comunica a Moro bloqueio de bens de Gabrielli, Odebrecht e OAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) comunicou ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato na 1ª instância, o bloqueio de bens do […]
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Para Human Rights , impeachment não é golpe

\”Os brasileiros devem estar orgulhosos do exemplo que estão dando ao mundo por sua capacidade de contrariar o poder político e empresarial, de atuar sem dois […]
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Câmara aprova reforma administrativa de Temer

Depois de um debate acalorado, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (30) a primeira medida provisória editada pelo presidente da República em exercício, […]
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Ex-presidente do STF critica nas redes o \’impeachment tabajara\’

Se alguém for contar o Dia D do impeachment da agora presidente cassada Dilma Rousseff tendo o embate nas redes sociais como ponto de partida de […]
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PF indicia ex-presidente da Queiroz Galvão e outros 6 investigados na Lava Jato

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tentativa de obstrução de investigação de […]
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Diário Oficial extra terá que ser publicado para convocar posse de Temer

Além de ter que ser notificado da decisão do Senado, a posse do presidente em exercício, Michel Temer, caso seja confirmado o impeachment da presidente Dilma […]
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Valor pago por erro da administração não pode ser descontado de contracheque

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar proibindo que a administração desconte do contracheque de uma servidora os valores pagos a […]
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Impeachment de Dilma não irá salvar Brasil, diz imprensa estrangeira

Ausência de medidas econômicas efetivas sob Temer e desencanto da população com política mantêm incertezas sobre país, destacam publicações. No dia em que o Senado deverá […]
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