EFS Advogados Associados

The country of the moment is Brazil, that melting pot of almost 200 million people. A thriving democracy, it has a hugely popular president and rapidly […]

The Senate cleared for President Obama’s signature on Sunday a $447 billion omnibus spending bill that contains thousands of earmarks and double-digit increases for several Cabinet […]

Ken Feinberg has finally spoken. The Obama administration’s pay czar has capped at $500,000 the annual cash salaries of some 450 employees under his purview. The […]

A Securities and Exchange Commission (SEC) vai realizar uma consulta pública no ano que vem sobre a questão das negociações de alta frequência e as chamadas […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que não incide Imposto de Renda (IR) sobre indenizações obtidas com desapropriações de […]

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, seguirá o caminho da Grã-Bretanha e criará um imposto extraordinário sobre os bônus pagos a executivos de bancos operando no […]

O giro de negócios dobrou ontem no mercado futuro de juros da BM&F. Foram movimentados quase 1,3 milhão de contratos. Os investidores precisaram ajustar as suas […]

As divergências políticas sobre a criação de padrões contábeis mundiais deverão aumentar ainda mais, enquanto o Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) nº 466/09, que define as condições do serviço de energia nos Sistemas […]

A nova Lei do Inquilinato, que nos últimos dias tirou o sono de empresários do setor varejista, foi publicada ontem e entrará em vigor dentro de […]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região livrou um fornecedor de material de construção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em […]

A crise econômica internacional custou ao Brasil um recuo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que indica a variação acumulada do PIB nos […]

O economista-chefe de Investimentos do Private Banking do Grupo Santander Brasil, Odair Abate, afirmou nesta quinta-feira que o rating do Brasil pode ser elevado novamente pela […]

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em viagem ao Maranhão acompanhando comitiva do presidente Lula, disse que “tem sido procurado por banqueiros americanos que […]

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (59 votos a favor e 9 contra) o projeto de lei nº 1.137, do governador José Serra, que […]

 A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou, na última quinta-feira (10), partes-chave da mais ampla reforma na regulamentação do sistema financeiro desde a Grande Depressão, visando recuperar […]

Apesar de a expansão da atividade no terceiro trimestre de 1,3% ter ficado abaixo das projeções da equipe econômica, que esperava 2%, o ministro Guido Mantega […]

O Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano com a venda de etanol nas bombas dos postos de todo o país, sem […]

Durante evento em São Luís, no Maranhão, presidente da República compara obras de saneamento da gestão dele com as da anterior e afirma que trabalha para […]

A fusão da Braskem e da Quattor interrompida há dois meses por conta de ação judicial interposta na Justiça do Rio por Joanita Geyer, herdeira da […]