EFS Advogados Associados

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio […]

Está publicada no DOU de hoje (16/12) a Instrução Normativa nº 977/2009 que trata da suspensão da exigibilidade de PIS e Cofins na comercialização de produtos […]

Seis entidades de classe assina a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios, que […]

US President Barack Obama and Brazil’s Luiz Inacio Lula da Silva Wednesday discussed efforts to secure a “robust” climate deal at negotiations reaching a climax in […]

It’s been nearly five months since the presidents of Brazil and Paraguay agreed on a breakthrough deal to triple Paraguay’s income from the world’s second-largest hydroelectric […]

The gross domestic product (GDP) of five major Brazilian cities made up a quarter of the country’s total, said a study released by the Brazilian Institute […]

Keen to hammer out a successful deal at the Copenhagen climate change summit, US President Barack Obama today reached out to his Brazilian counterpart Lula Da […]

A U.S. father who won another round in his legal fight to regain custody of his 9-year-old son living in Brazil isn’t declaring victory, with his […]

Brazil’s central bank sees a gradual recovery in Latin America’s biggest economy that will contain inflation, policy makers said in the minutes of their last board […]

If we accept the notion that law is meaningless without enforcement, we also have to buy into the principle that universal jurisdiction is an essential arm […]

Sugar and cocoa prices rallied yesterday as strong supply and demand fundamentals for soft commodities attracted fresh investor buying and speculative inflows. Brazil’s sugar production will […]

In a showdown between the world’s two largest polluters, China accused the United States and other rich nations Tuesday of backsliding on fighting global warming and […]

As operações de fusões e aquisições que envolverem alguma forma de compartilhamento de controle podem trazer surpresas para os participantes a partir do ano que vem. […]

O julgamento de um recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve beneficiar as empresas do ramo da construção civil. A Primeira Seção do STJ […]

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) ameaçou ontem solicitar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução do imposto de importação do aço, caso as siderurgias nacionais […]

Do ponto de vista financeiro, o FGTS é a pior de todas as aplicações “conservadoras” que um trabalhador pode ter. Isso ocorre porque atualmente os juros […]

O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem as regras para os mutuários utilizarem recursos do fundo para pagamento de prestação, quitação antecipada ou amortização em consórcios […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (15) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da emenda promulgada pelo Congresso Nacional […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) suspendeu na última sexta-feira o cadastro de contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de […]

A nova norma contábil sobre combinação de negócios, que entra em vigor em 2010, vai mudar sensivelmente a maneira como as empresas fecham negócios de fusões, […]