EFS Advogados Associados

DOHA: The first official visit of the Emir H H Sheikh Hamad bin Khalifa Al Thani to Brazil, scheduled for January 20, would be a turning […]

A administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de multa administrativa contra o cidadão. O entendimento da Primeira Seção foi firmado […]

A poll released Sunday by the Datafolha polling institute showed that popular support for Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva reached an all-time high as […]

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em Juizados Especiais Cíveis nos quais tenha […]

A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de […]

Brazil should stop increasing international reserves as the local currency stabilizes and economic growth quickens, former central bank director Carlos Eduardo de Freitas said. “It’s a […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 470/09, do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que estabelece novas exigências para […]

An official at Brazil’s Supreme Court says a ruling could come Tuesday that a U.S. father hopes will reunite him with his young son after a […]

The failure of the United Nations climate summit in Copenhagen to produce a strong, binding agreement to cut carbon-dioxide emissions sowed gloom in European carbon markets […]

Lehman Brothers, the collapsed Wall Street investment bank, is hiring bankers and paying generous bonuses in London to stop employees defecting. Lehman’s European business is recruiting […]

A instrução 481 da CVM, que trata das assembleias, avançou em uma questão polêmica: o fornecimento da lista de acionistas, quando solicitada por um investidor que […]

Grandes bancos terão que abrir mão de lucros maiores ou até mesmo aumentar capital para se proteger contra tempos difíceis a partir de 2012, sob novas […]

A inflação está sob controle, as pressões por aumentos de preços são limitadas, a atividade econômica está sendo retomada de forma paulatina e, por essas razões, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem que julgará em conjunto as duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e um recurso de repercussão geral pelos quais […]

A arrecadação tributária teve, em novembro, aumento real de 20,8% sobre igual mês de 2008, chegando a R$ 47,7 bilhões, conforme informações do sistema de Análise […]

Contribuintes que repetem conduta de sonegação fiscal serão submetidos a um regime especial de fiscalização que prevê auditor da Receita Federal controlando o caixa da empresa. […]

A iniciativa do governo de taxar os investimentos estrangeiros em bolsa, anunciada em outubro, teve um efeito forte, mas de curta duração. De acordo com dados […]

A restrição à dedutibilidade dos juros pagos em empréstimos intercompanhias, um dos aspectos mais polêmicos da MP nº 472, deve dar origem a discussões judiciais. O […]

Divergências no governo adiaram para 2010 a votação do projeto de lei nº 236, que cria o cadastro positivo, instrumento de avaliação de risco de crédito […]

Já sujeitas a um acompanhamento especial da fiscalização, as grandes empresas contribuintes também estão no alvo da Receita Federal. E novas “maldades” serão adotadas em breve […]