EFS Advogados Associados

A retomada da economia brasileira começou a se refletir positivamente no aumento da arrecadação de impostos federais, que atingiu em novembro o melhor resultado do ano […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a dois empresários pernambucanos, proprietários do posto Império Retiro Ltda da cidade de Recife. Os […]

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão. Descontados […]

A taxação da poupança é assunto encerrado no governo, pelo menos até 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Agência Estado, disse que […]

Brazil’s Supreme Court chief justice is expected to rule Tuesday on an appeal that a U.S. father hopes will reunite him with his young son after […]

Brazil’s economic recovery is likely to be even stronger next year than first thought, bringing a renewed risk of inflation. In its fourth-quarter inflation report, released […]

President Boris Tadic submits membership request but failure to arrest Ratko Mladic remains obstacle to process Serbia today formally applied for EU membership as it took […]

O Brasil anuncia que poderá retaliar os Estados Unidos em US$ 829,3 milhões por conta da disputa envolvendo os subsídios ao algodão e garante que parte […]

O Brasil anuncia que poderá retaliar os Estados Unidos em US$ 829,3 milhões por conta da disputa envolvendo os subsídios ao algodão e garante que parte […]

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, semana passada, assegura que os cartórios de registro imobiliário recebam dos demais cartórios, entre eles os de […]

Passados nove meses da criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ainda não é possível estimar quando esse tribunal de disputas tributárias federais vai alcançar […]

Os servidores do Poder Judiciário fracassaram ontem na tentativa de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou […]

O mercado financeiro antecipou de junho para abril a previsão para o início do processo de alta da taxa básica de juros, a Selic, a ser […]

A Receita Federal adotou mais uma medida para dificultar as compensações irregulares de créditos das contribuições PIS e Cofins. A partir de fevereiro, as empresas terão […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva is criticizing the United States for failing to commit to concrete carbon-emissions reductions at the U.N. climate conference in […]

Um alto representante do Banco da Inglaterra afirmou que se, de fato, alguns bancos migrarem ao exterior em resposta ao endurecimento da regulamentação no Reino Unido, […]

Brazil and India are now among the top five government supporters of research into third-world diseases, according to a study issued last week, which found that […]

A Ernst & Young concordou em pagar US$ 8,5 milhões, um dos maiores acordos já feitos por uma firma de auditoria, para pôr fim à acusação […]

Serbia will apply to join the European Union tomorrow, hoping that improving relations with the bloc will open a fast track for its candidacy by the […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso repetitivo sobre o uso da penhora on-line – sistema BacenJud -, mecanismo que permite a juízes […]