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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Lei abre crédito extra de R$ 331,7 mi para transferências a Estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.201 que abre crédito suplementar, no valor de R$ 331,755 milhões, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal […]
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Empresários querem ‘virar a página’ na economia

O início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é visto como um passo em direção à solução do impasse econômico que o Brasil viveu […]
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Aécio vê rompimento e fisiologismo na carta de Temer a Dilma

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nessa terça-feira, 8, que a carta do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), na qual faz […]
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Governo é maioria em comissão que analisará impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nessa quinta-feira (3) que haverá sessão parlamentar na próxima segunda-feira para a escolha dos 65 integrantes da […]
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Ministros pressionam Michel Temer para declarar apoio a Dilma

Ministros do governo trabalham para constranger o vice-presidente Michel Temer (PMDB) a se solidarizar publicamente com a petista durante a tramitação do processo de impeachment. A […]
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Dilma defende que Congresso Nacional não entre em recesso

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (7), após se reunir com um grupo de juristas contrários ao impeachment, que o Congresso Nacional não deve entrar […]
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Recurso adia julgamento de Renato Duque

A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque conseguiu levar para 2016 o julgamento da ação penal contra seu cliente sobre pagamento de propina […]
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Chip em bueiros vai monitorar pontos com risco de alagamentos em SP

A Prefeitura de São Paulo vai usar sensores instalados em bueiros e bocas de lobo para monitorar pontos mais problemáticos com acúmulo de lixo e que […]
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Ministro do STJ pede tornozeleira para Marcelo Odebrecht

O ministro Ribeiro Dantas, relator do processo da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus […]
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Dizer que impeachment vai pacificar o país é ‘erro grosseiro’, diz Cardozo

Após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e cerca de 30 juristas contrários ao impeachment da presidente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, […]
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CGU publica norma sobre prestação de contas da Presidência da República

A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, uma Norma de Execução que define […]
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Temer autorizou mesma manobra usada por Dilma e citada em pedido de impeachment

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assinou no exercício da Presidência, entre novembro de 2014 e julho de 2015 sete decretos que abriram crédito suplementar […]
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Dilma convida os 27 governadores para reunião amanhã no Planalto

A presidente Dilma Rousseff convidou os 27 governadores para uma reunião no fim da tarde desta terça-feira, 8, no Palácio do Planalto. O assunto oficial do […]
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Em 4 meses, Banco do Brasil libera R$ 1,7 bi a fornecedores

O Banco do Brasil desembolsou R$ 1,7 bilhão para fornecedores de grandes empresas entre agosto e novembro de 2015, os quatro primeiros meses de funcionamento da […]
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Manobra do PMDB aliado a Cunha atrasa comissão do impeachment

Uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da ala do PMDB contrária ao governo adiou para o início da tarde desta terça-feira a […]
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TCU amplia tensão no Planalto ao marcar data da análise das pedaladas fiscais

Não bastassem todos os problemas enfrentados pelo governo da presidente Dilma Rousseff – com a deflagração do processo de impeachment e a continuidade das investigações no […]
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Começa sessão do Conselho de Ética para análise do processo contra Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou na manhã desta quinta-feira, 10, a reunião que tem como primeiro item o processo por quebra de […]
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Tucano protocola pedido de afastamento de membro da Mesa com processo no Conselho

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), integrante do Conselho de Ética da Câmara e contrário ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já protocolou um projeto de […]
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Apesar da “recessão terrível”, Pimentel afirma que 2016 será diferente

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse nesta sexta-feira, em entrevista a Rádio Itatiaia, que está esperançoso em relação a 2016, apesar de este […]
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Novo acordo automotivo entre Brasil e Uruguai não terá cota de comercialização

Brasil e Uruguai assinam nesta quarta-feira, 9, um acordo de livre-comércio de veículos entre os dois países. Ao contrário dos entendimentos anteriores, não haverá uma cota […]
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