EFS Advogados Associados

Até o fim de janeiro, a Secex (Secretaria do Comércio Exterior) e a Secretaria da Receita Federal devem publicar portaria que simplificará o drawback, regime especial […]

As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]

International journalists in China said on Monday that their Google e-mail accounts have been hacked in attacks like the ones against human rights activists, which last […]

A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio […]

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez ontem (18) uma reunião aberta com movimentos sociais para rebater as críticas e manifestar […]

Billionaire and now President-elect Sebastian Pinera invoked the calls to service of John F. Kennedy and Barack Obama as he challenged Chileans to come together to […]

Divisions are emerging among large investment banks over the Obama administration’s banking levy, with one industry lobby exploring legal action even as some companies urge caution […]

They were the voices of reason and compromise in a country where words are often used as weapons of political warfare, where political turmoil is a […]

A much-publicized estimate from a United Nations panel about the rapid melting of Himalayan glaciers from climate change is coming under fire as a gross exaggeration. […]

Arrests, scandals and sliding poll numbers are hobbling the four-month-old government of Prime Minister Yukio Hatoyama as it tries to pass a stimulus bill intended to […]

Brazil will launch the second phase of the Program to Accelerate Growth (PAC) in March, said Brazilian Minister of Institutional Relations Alexandre Padilha on Monday. The […]

Brazil will restart building its third nuclear power plant in February after a suspension of some 24 years, the country’s nuclear energy company Eletronuclear announced on […]

Vem aí mais uma trombada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. Ministros devem aprovar, na elaboração das regras para este ano, medidas que darão mais […]

A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões […]

Mantendo a trajetória de elevação das projeções para a taxa básica de juro neste ano, o mercado aumentou pela segunda vez consecutiva as estimativas de elevação […]

In 2000, a 31-year-old software engineer named Li Yanhong, a.k.a. Robin Li, left his job in Silicon Valley and returned home to China to start an […]

Put a jaguar, a bear, a tiger and a panda together and you might get a good show but you won’t get a quiet life. The […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda a atual Lei da Arbitragem (Lei 9307/96) para excluir do seu […]

Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se […]

Os principais sócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concordaram sobre a necessidade de um aumento de capital de até US$ 100 bilhões na instituição. O […]