EFS Advogados Associados

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o grupo gaúcho de comunicação RBS. Em 2008, […]

A decisão do governo de estudar mudanças na regra tributária, que tem incentivado incorporações de empresas, provocou uma corrida de investidores para acelerar a conclusão dessas […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva, launched on Tuesday the programs Cup Grant and Olympics Grant to bolster the salaries of policemen, firefighters and municipal […]

O governo federal estuda a criação de um mecanismo para obrigar empresas a dividir parte de seus lucros com os funcionários. De acordo com o estudo, […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva would highlight the urgency of overhauling the global financial system at the upcoming World Economic Forum (WEF) in Davos, […]

Brazil’s public debt could grow by as much as 16 per cent this year, according to the government’s 2010 Annual Borrowing Plan, which analysts described as […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos […]

 Upbeat bankers clashed with pessimistic economists on the opening day of the World Economic Forum, where the movers and shakers of global politics and business argued […]

World powers will use talks Wednesday to offer pledges to bolster Yemen’s faltering economy and strengthen attempts to tackle a rising threat from al-Qaida in the […]

Brazil’s first working-class president got a hero’s welcome at the World Social Forum, wowing 10,000 leftists with a vow to reproach the rich and famous for […]

European Central Bank President Jean-Claude Trichet offered qualified support for a U.S. plan to rein in the size and activities of large banks, though he stressed […]

Projeto de lei concluído pelo Ministério da Justiça determina que 5% do lucro líquido de cada empresa terão de ser divididos entre seus funcionários. A companhia […]

China, Brazil, South Africa and India will disclose the voluntary steps the countries will take to help reduce global warming by the Jan. 31 deadline set […]

O Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a restituir apurado na declaração anual do Imposto de Renda (IR) para compensar débitos […]

A senha para o Copom do Banco Central subir o juro foi dada ontem pelo mercado. A expectativa de inflação para 2010 furou a meta central […]

O Banco Central quer levantar a liquidação extrajudicial neste início de 2010 de ao menos cinco bancos: Bamerindus, Pontual, Vega, Santos Neves e o Banco Mercantil […]

Os juízes criminais estão sobrecarregados. Além de pilhas de processos para julgar, eles têm acumulado ainda mais uma função: a de administrar bens apreendidos em investigações. […]

Após um período inicial mais contido, a China endureceu sua posição contra as críticas americanas a suas políticas para a internet e lançou uma réplica coordenada […]

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que a demora na votação dos projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo no País […]

Vast state investment in schools, universities and research programmes has driven the rapid growth, with academic discoveries rapidly tapped for commercial potential. Chinese scientists are particularly […]