EFS Advogados Associados

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o entendimento da Corte no sentido de que o […]

O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame […]

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa na terça-feira (23) projeto de lei do Senado (PLS 195/09) que obriga […]

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra Luiz Eduardo Pires Correa, Paulo Gonçalves, José Luiz Magalhães Salazar e Julio […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa até amanhã (23) no México da 2ª Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe.Um dos principais […]

A Receita Federal está colocando em sua página na internet um maior número de ferramentas para auxiliar o contribuinte na solução de problemas com a declaração […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata […]

Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4296, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do senador José Agripino (DEM-RN), que prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre […]

Alexandra Mascolo-David had a trying journey in resurrecting the works of Brazilian composer Francisco Mignone. A professor with the School of Music at Central Michigan University, […]

Leaders of more than 30 Latin American and Caribbean nations are meeting in Mexico from Monday to launch a group that will serve as an alternative […]

Argentina looked for regional support on Sunday in its escalating dispute with Britain over the Falkland Islands, winning immediate backing from President Hugo Chávez of Venezuela, […]

The Brazilian Navy on Sunday defended its response to a shipwreck that left dozens of teenage students from around the world adrift on the ocean for […]

China attracted $8.13 billion in actual foreign direct investment in January, up from a year earlier, but down compared with December, according to data issued from […]

Dilma Rousseff, chief minister to Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s president, was confirmed as presidential candidate for the leftwing Workers’ party (PT) at the weekend, […]

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) elevou, na quinta-feira, o juro para empréstimos emergenciais a bancos, na primeira mudança de taxas desde dezembro […]

Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao apreciar um […]

Embora muitos especialista afirmem que quando a taxa básica de juro brasileira passa por uma elevação, isso pouco afeta o consumo nacional, o economista da ACSP […]