EFS Advogados Associados

Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional […]

Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor […]

A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ações, uma emissão de dívida, […]

Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível […]

A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser […]

Brazil on Tuesday proposed legislation that would improve regulatory oversight and reduce the life span of mining concessions in an effort to discourage speculation in mineral […]

The president of Brazil, who has sparked controversy by his continued relationship with Iran, will visit Israel, Jordan and the Palestinian Authority. Luiz Inacio Lula Da […]

 Brazil’s president said his hand-picked candidate to succeed him in October’s election would help do away with machismo by becoming the first female president of Latin […]

Brazil’s Chamber of Foreign Trade (Camex) has released a list of products imported from the United States that it intends to slap surtaxes on totaling $591 […]

The October general elections in Brazil are expected to have the biggest participation of women in the country’s history. And why not? Since the turn of […]

O ministro do Esporte, Orlando Silva, teve hoje (4) uma reunião com representantes das 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 […]

Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ. Tal documento sintetiza o […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas. […]

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon. Diz o texto: “Na execução […]

A governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembleia, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que prevê a igualdade do tratamento tributário para a prestação de serviços […]

O presidente do Senado, José Sarney, disse não acreditar que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se licenciará para auxiliar na campanha da […]

Os executivos da Randon que foram processados pela Justiça Federal de São Paulo apelarão para se defender contra a acusação de um suposto uso de informações […]