EFS Advogados Associados

A votação do Projeto de Lei de Conversão 18/09, proveniente da Medida Provisória 470/09, foi adiada para a próxima semana. Apesar dos apelos do líder do […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, […]

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, em valores correntes, apresentou no último trimestre de 2009 um avanço de 2% em relação aos três meses anteriores. O […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) convite para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que vai criar uma comissão especial para tratar dos quatro projetos de lei que foram […]

 Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva asked U.S. President Barack Obama to “quickly” negotiate the end to a trade dispute over cotton subsidies that led […]

O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi indiciado pelo Ministério Público Federal por supostos crimes contra a ordem tributária. O inquérito, encaminhado na semana passada […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Wednesday that the United States must respect the World Trade Organization’s (WTO) decision which allowed Brazil to […]

Brazil’s president came under withering criticism Wednesday at home and in Cuba for his deference to the island’s communist government over political prisoners and hunger strikes […]

French President Nicolas Sarkozy will open a daylong conference Thursday of some 40 nations to start turning plans into action to save the world’s forests and […]

BP on Thursday confirmed it was to enter the deep waters off the coast of Brazil, one of the world’s most exciting areas for oil exploration, […]

The internet is transforming people’s lives in many different ways around the world – but is it making us individually richer and, if so, how? Brazil […]

Hillary Clinton’s Latin America tour is turning out to be about as successful as George W Bush’s visit in 2005, when he ended up leaving Argentina […]

HOW serious is the decision by Brazil’s government, announced on Tuesday March 8th, to raise duties on a number of American-made imports? The increases are sizeable […]

A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de […]

Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral […]

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da […]

Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia […]

Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo amenizá-las, disse […]