EFS Advogados Associados

Israel’s foreign minister confirmed Tuesday that he boycotted meetings with the visiting Brazilian president, claiming he refused to visit the grave of the founder of modern […]

Estados como São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros, estão recorrendo a programas de parcelamento de dívidas já vencidas, mesmo aquelas que já passaram por […]

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos […]

A polêmica em torno da renegociação das dívidas dos agricultores nordestinos bloqueou novamente, nesta terça-feira (16), a pauta do Senado. Um pedido de verificação de quórum […]

Brazilian authorities are investigating three priests accused of sexually abusing altar boys after a video allegedly showing one case of abuse was broadcast on television, police […]

European finance ministers failed to reach agreement Tuesday on strict new regulatory reforms that would have imposed fresh restrictions on American hedge funds doing business in […]

The U.S. Securities and Exchange Commission didn’t take action after determining in June 2008 that Lehman Brothers Holdings Inc. was exaggerating the liquid assets on its […]

Brazil’s central bank may raise interest rates for the first time in 18 months as the rapid recovery of Latin America’s biggest economy has pushed inflation […]

Na agenda desta terça-feira (16), o destaque fica com o segundo dia de reunião do Fomc, nos EUA, e o primeiro dia de reunião do Copom, […]

Brazilian Cabinet Chief Dilma Rousseff would maintain central bank independence if elected in October presidential elections, though her victory would raise concerns about the government’s fiscal […]

Confirmado o fato de que o devedor sempre se fez presente oficialmente nos autos, deve ser afastada a prescrição da dívida e ter prosseguimento a ação […]

O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), acredita que neste ano, por causa das eleições, a oposição vai pressionar o […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 538/09, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), que exime os contribuintes de boa-fé de irregularidades de terceiros no […]

Em sessão paralela à 13ª reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil foi questionado ontem por causa das denúncias de tortura em […]

Em nota assinada pelo Comitê Organizador da Olimpíada 2016 e divulgada ontem, fica manifestado o temor e praticamente a certeza de que, caso o Rio de […]

Os sistemas tributários da América Latina têm alto custo de transação. Segundo estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as empresas da América Latina e […]

Após a divulgação de que o PIB brasileiro contraiu 0,2% em 2009, mas já mostrando reação, com alta de 2% no último trimestre do ano passado, […]

Os principais fundos de pensão brasileiros mostraram recuperação em 2009 após forte queda da rentabilidade no ano anterior. A volta da rentabilidade vem em linha com […]

Liderando as valorizações do Ibovespa nesta segunda-feira (15), a Eletrobrás (ELET3, ELET6) recebeu suporte das declarações de seu presidente, José Antonio Muniz Lopes, sobre a possibilidade […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na segunda-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não foi […]