fevereiro 2024

    Com base nos precedentes do Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 3º da Lei nº […]

    Em decisão inédita, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Na […]

    Inicialmente cumpre mencionar que, devido ao inseguro e frágil sistema tributário vigente em nosso país, no qual, devido à falta de reforma ampla, negociada e […]

    A G RT E : Produtos Alimentícios Crispetes Ltda.     Despachos/Decições     Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra r. decisão do d. Juízo supra […]

    A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após examinar Agravo de Instrumento de nº 2005.03.00.082142-8, contendo argumentos do Advogado Édison Freitas de […]

    O Tribunal Regional Federal da 4a Região, acolhendo a tese defendida por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, evitou o bloqueio dos depósitos bancários por […]

    O Tribunal Regional Federal da 3a Região, acolhendo a tese defendida por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, considerou ilegal a penhora realizada sobre 5% […]

    O Tribunal Regional Federal da 4° Região acolheu a tese da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados decidindo que \”no caso em apreço, como a […]

    O Tribunal Regional Federal da 01ª Região concedeu provimento à apelação nº 2003.34.00.013228-9 vindo ao encontro do exposto pelo Advogado Dr. Édison Freitas de Siqueira […]

    A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2005.61.00.015022-7 à expedição de Certidão Positiva […]

    Sentença    Processo nº 2003.72.02.002073-5 – Mandado de Segurança     Vanzin Industrial Auto Peças Ltda. impetrou mandado de segurança contra ato do chefe da seção de […]

    A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2005.61.00.015022-7 à expedição de Certidão Positiva […]

    A Édison Freitas de Siqueira mais uma vez defendo os interesses de seus clientes alcança a possibilidade de suspender a exigibilidade do tributo oferecendo caução […]

    A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre, em sede de Ação Cautelar nº2002.71.00.043350-1/RS reconheceu o direito dos contribuintes de anteciparem-se ao litígio com o […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, mais uma vez, logrou êxito ao pleitear a suspensão de registro no CADIN e a expedição de CPEN […]

    O escritório Édison Freitas de Siqueira Advocacia Empresarial novamente logrou êxito em mais uma decisão judicial (Apelação Cível nº 2003.71.14.002953-3/RS). Desta vez com relação ao […]

    Comarca de Santa Maria/RS – Primeira Vara Cívil.    Processo Nº 2701907898 – Mandado de Segurança    Vistos     Trata-se de pedido de liminar em mandado de […]

    A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2006.61.00.010429-5 à expedição de Certidão Positiva […]

    O Juízo da 1o Vara Federal Tributária de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, determinou a expedição de […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados logrou êxito ao pleitear a expedição de CPEN – Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa – […]