fevereiro 2024

O MM. Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso, ao apreciar o  Agravo de Instrumento nº 2007.01.00.030898-9/BA interposto pela Édison Freitas de Siqueira Advogados, deferiu em sede de […]

           O MM. Juíza de Direito da Justiça Estadual de Medeiros Neto/BA, após  examinar os argumentos trazidos pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira, nos autos da Ação […]

          A Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal  da 3ª Região, deferiu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 2008.03.00.022059-8 e […]

Tribunal Regional Federal da 3ª Região PROC. : 2007.03.00.084416-4ADV : EDISON FREITAS DE SIQUEIRARELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / SEGUNDA TURMA O 3º Tribunal Regional […]

Tribunal Regional Federal da 3ª Região PROC. : 2007.03.00.084417-6RELATOR: DES.FED. NELTON DOS SANTOSADV : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA O Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Verificou […]

           A Édison Freitas de Siqueira Advogados obtém nova decisão favorável perante o Tribunal Regional Federal da 3a Região na apreciação do efeito ativo do Agravo […]

           Irressignada com a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região que considerou incabível a penhora realizada sobre faturamento da empresa diante da inexistência de […]

O MM. Juiz Federal Convocado para atuar perante o TRF da 1ª Região, Dr. Osmane Antonio dos Santos, ao apreciar o  Agravo de Instrumento nº 2007.01.00.057166-5/DF […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados logrou êxito ao pleitear a expedição de CPEN – Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa – mediante […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento do Agravo de Instrumento n° 2007.03.00.100070-0, reconheceu a ilegitimidade passiva das sócias da empresa executada e determinou […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto pelas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, reiteradamente vem decidindo pela inconstitucionalidade […]

Através do Mandado de Segurança n° 1070268338-1, interposto por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS deferiu liminar […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem considerado ilegal o ato do fisco que determina a exclusão das empresas do REFIS, mediante […]

O Juiz de Direito da 22ª Vara Federal Cível da Circunscrição Judiciária de São Paulo/SP deferiu a cliente da Édison Freitas de Siqueira Advogados a realização […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento da Apelação Cível nº 2004.71.08.011792-0/RS, decidiu que “é possível a apresentação de caução referente […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados novamente logrou êxito na defesa da tese de ilegalidade da aplicação da taxa SELIC como percentual para cobrança de […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente o Agravo de Instrumento nº 2007.01.00.056321-9 para \”determinar a exclusão do nome da empresa agravante do CADIN, […]

O Ministro José Delgado julgou procedente o Recurso Especial nº 1.009.045 e determinou a exclusão do sócio da empresa executada do pólo passivo da execução fiscal, […]

O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo/RS julgou procedente o Mandado de Segurança nº 1070005271-2 para determinar que a Receita […]

 A 5ª Turma do TRF da 3ª Região julgou parcialmente procedente o recurso de Apelação Cível nº 2004.61.82.000456-5 interposto pela Édison Freitas de Siqueira Advogados e […]