EFS Advogados Associados

Uma empresa do setor gráfico conseguiu derrubar, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), uma cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) de aproximadamente R$ 5 […]

O Tribunal de Milão confirmou nesta quarta-feira a condenação a um ano de prisão do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi por fraude fiscal na aquisição dos direitos […]

Na posse do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que o Congresso aprova […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que o Banespa S/A Serviços Técnicos Administrativos […]

O consórcio formado pela Odebrecht Participações e Investimentos S.A., a IMX Venues e Arena S.A, de Eike Batista, e a AEG Administração de Estádios do Brasil […]

A Telemar Norte Leste (atual Oi) terá que recolher cerca de R$ 200 milhões de ICMS ao Estado da Bahia. A decisão é da 1ª Seção […]

O jornal inglês “Financial Times”, uma das publicações de maior credibilidade no mundo, errou grosseiramente num de seus principais artigos sobre como o brasileiro Roberto Azevêdo […]

Bonificação é uma concessão feita pelo comerciante, que ao invés de dar desconto, oferece uma quantidade de mercadoria maior (famosas promoções, “compre um e leve dois”). […]

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou na quinta-feira (9) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um pedido de cassação do mandato […]

O plano do governo federal de subsidiar passagens aéreas para impulsionar a aviação regional no país é criticado por executivos das empresas de ônibus. O setor […]

Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, o número dois da pasta, pediu demissão neste fim de semana. A decisão ainda não foi anunciada oficialmente, […]

As empresas paulistas passam a submeter-se a novas regras para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos estaduais como o Imposto sobre a Circulação […]

No último pregão da semana as principais bolsas de valores devem apresentar ganhos diante de investidores na expectativa com o encontro de hoje dos ministros das […]

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de fraude à execução em decorrência de doação de bens ascendente […]

A Secretaria de Estado da Fazenda registrou 87 irregularidades na documentação fiscal no transporte de mercadorias durante a Operação Presença Fiscal, realizada na última quinta-feira, 9 […]

A Câmara realizará na noite desta segunda-feira uma sessão extraordinária destinada a apreciar a Medida Provisória dos Portos. Mas a votação só acontecerá na terça-fera, disse […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ator José de Abreu assinaram um acordo para encerrar a queixa-crime apresentada pelo ministro, que considerou […]

Um dos alvos da Polícia Federal na Operação Concutare, Mattos’Alem Roxo será chamado nos próximos dias para prestar depoimento ao Ministério Público Estadual (MP) em uma […]

O presidente da Alemanha, Joachim Gauck, desembarcará hoje no Brasil, em São Paulo, para participar, junto com a presidente Dilma Rousseff, da maior reunião empresarial entre […]

Os contribuintes de São Paulo que atuam com o comércio de jornais, revistas e livros só estão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]