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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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L’Oréal compra 8% de seu capital após acordo com a Nestlé

A L’Oréal, líder mundial no setor de cosméticos, anunciou nesta terça-feira a compra de 8% de seu capital em poder da suíça Nestlé, sem precisar alterar […]
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Promotor pede que cartel pague “prejuízo” de R$ 800 milhões

O promotor estadual Marcelo Milani, responsável por parte dos inquéritos civis do cartel em São Paulo, deu prazo de 90 dias para que as empresas contratadas […]
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Escrevi um livro, não fiz um inquérito, diz Romeu Tuma Jr. ao ser questionado sobre provas contra PT

Entrevistado nesta segunda-feira (3) no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, 53, se esquivou de perguntas dos jornalistas […]
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Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma sociedade familiar que ajuizou ação […]
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Citados no ‘cartel dos trens’ em SP têm patrimônio discrepante

Um dos 15 nomes citados pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) no relatório que investiga suposto envolvimento de agentes públicos no caso do cartel em São Paulo […]
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Apagão acorda o fantasma do racionamento de energia no Brasil

 elevadas temperaturas registradas em janeiro combinadas com a maior estiagem para este mês em 60 anos, expuseram ontem graves deficiências do sistema elétrico nacional e ainda […]
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Com Mercadante, Casa Civil terá mais poder na economia

A política econômica está migrando para o Palácio do Planalto. Diante da crise de credibilidade do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional, responsáveis […]
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Defensoria Pública da União ajuíza ação pedindo correção do fundo do FGTS

Quase 40 mil ações para substituir o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já chegaram ao Judiciário brasileiro e estão […]
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Indexador para corrigir dívidas de estados e municípios gera impasse no Congresso

O governo de Minas Gerais teve  nessa terça-feira a garantia do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-RN), de que o projeto de lei que altera […]
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Receita Federal lança aplicativo desenvolvido para empresas

Sistema permitirá consultas a informações e acompanhamento de solicitações por meio de smartphones e tablets.  Está disponível para download aplicativo APP CNPJ, que permitirá que as […]
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Cunha se entrega à PF e diz que vai enfrentar processo de cassação

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi preso nessa terça-feira, por sua condenação no processo do mensalão. Antes de se entregar no presídio da Papuda, […]
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Governo acerta ajuda extra entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões às distribuidoras de energia

Um dia depois do apagão que deixou às escuras 13 Estados do País, o governo acertou uma ajuda federal extra entre R$ 3 bilhões e R$ […]
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TCE aprova resolução que aumenta rigor na fiscalização dos gestores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma resolução que tornará mais rigorosos os critérios adotados na avaliação das contas dos gestores públicos do Rio […]
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Tucano tenta ser excluído de novo inquérito do cartel

Inconformado com o fato de a Procuradoria da República ter requerido inquérito criminal para investigar sua conduta no caso Alstom, o vereador tucano Ângelo Andrea Matarazzo, […]
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Frente arrecada 2,7 milhões de assinaturas pela redução de impostos sobre remédios

A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entrega na tarde desta quarta-feira abaixo assinado com 2,7 milhões de assinaturas pela redução dos impostos sobre remédios. […]
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Vice-presidente do BB vai assumir secretaria-executiva do Ministério da Fazenda

Com o objetivo de melhorar a interlocução do governo junto ao mercado financeiro e setor privado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu nomear um executivo […]
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Câmara aprova emenda que limita penhora online de contas

A possibilidade de que juízes pudessem aprovar a penhora online de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar (a tutela […]
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Justiça quer saber se há plano para extorquir Valério na Nelson Hungria

O juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, determinou a instauração de um procedimento administrativo para apurar a existência de um […]
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Mulher de Pizzolato quer mostrar provas de ‘inocência’

Mulher do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Andrea Haas afirmou nessa terça-feira que vai entregar à Justiça italiana documentos que, segundo ela, comprovam a […]
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Turistas fogem do Brasil caro, em função da Copa do Mundo

Se a opção é viajar em períodos em que há grande demanda, como nas férias escolares, a regra é clara: quem deixa a compra para a […]
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