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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Mesmo sem CPMF, carga fiscal vai a 37,6% do PIB

A carga tributária brasileira seguiu crescendo como proporção do Produto Interno Bruto em 2008, apesar da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A conclusão […]
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Receita deve liberar compensação fiscal

As unidades da Receita Federal do Brasil devem cumprir as decisões judiciais que liberam o uso de créditos tributários para o pagamento de outros tributos \”em […]
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Projeto cria seguro ambiental obrigatório

Uma nova e polêmica proposta na área da legislação ambiental pode chegar ao Congresso Nacional neste ano: a criação da obrigatoriedade de contratação de seguros de […]
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Antecipação de ICMS provoca mais queixas em SP

A ampliação do rol de mercadorias que entrarão no sistema de substituição tributária em São Paulo a partir de março está provocando novas discussões entre a […]
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Regras devem reforçar a transparência

A implantação do padrão contábil internacional, o Internacional Financial Standard Reporting (IFRS), traz o desafio para as empresas de preparar todo o time de gestão para […]
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Normas ainda trarão à tona muita polêmica

O ciclo de debates iniciado ontem pela Gazeta Mercantil em parceria com a KPMG trouxe à tona mais do que os principais benefícios que o processo […]
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Cheques sem fundos crescem 20%

O número de cheques sem fundos cresceu 20,5% no mês passado, na comparação com janeiro de 2008. Pesquisa divulgada ontem pela Serasa Experian mostra que a […]
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DEM vai ao TSE contra Dilma e Lula por campanha antecipada

O DEM ajuizou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na […]
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Desonerações somam R$ 7,3 bi desde o agravamento da crise

Desde o acirramento da crise financeira mundial, em setembro do ano passado, o governo já promoveu R$ 7,3 bilhões em desoneração tributária para diversos setores da […]
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BNDES concede o maior financiamento da história

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem o maior financiamento dado a um único projeto em sua história. O banco deu sinal […]
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Soros eleva participação na Petrobras

Megainvestidor se torna o 2º maior acionista da empresa em NY O megainvestidor George Soros se tornou o segundo maior acionista da Petrobras, considerando os papéis […]
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Auditores evitam sonegação de R$ 5 milhões em IPI

A Equipe de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil em Itajaí (SC) concluiu ontem (17/2) uma ação fiscal contra um complexo esquema de sonegação de […]
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Cartel deu prejuízo de R$ 700 mi, calcula SDE

Um prejuízo de R$ 700 milhões para a economia brasileira foi causado pelo cartel para a comercialização de compressores herméticos para a refrigeração supostamente montado pelas […]
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Appy assegura que texto de Mabel garante equilíbrio

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou aos líderes partidários projeções com o cenário pós-reforma tributária totalmente implantada conforme substitutivo […]
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Fluxo cambial fica positivo em U$1 bi

Bolsa cai 0,43% com dados americanos e relatórios de bancos. Dólar sobe 1,03% Nos dez primeiros dias úteis de fevereiro, a entrada de dólares no país […]
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Pagamento de honorários advocatícios com RPV independente do crédito principal

É possível o pagamento de honorários advocatícios mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) distinta do crédito principal da ação, confirmou o desembargador Cláudio Baldino Maciel, do […]
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Lucro do Banco do Brasil sobe 142% no trimestre

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira (19) que registrou lucro líquido de R$ 2,944 bilhões no quarto trimestre do ano passado. O lucro da instituição […]
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Deputado propõe prisão após decisão condenatória dos tribunais estaduais

O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) quer que as penas de prisão sejam cumpridas imediatamente após a confirmação da decisão em segunda instância (TJs estaduais ou […]
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Carnaval tributário do Brasil – Empresas devem ficar alertas, diz Confirp

As contabilidades das empresas não terão muito tempo para folia neste carnaval, pois, têm diversas questões tributárias para resolverem neste final de fevereiro, com o fim […]
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STF prorroga por 30 dias suspensão da Lei de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 30 dias a decisão da corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A […]
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