EFS Advogados Associados

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que participantes de um fundo de pensão fiquem com os valores superavitários – uma sobra de capital […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou, ontem, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a concessão de refugiado político dada por ele ao […]

O governo da presidente Cristina Kirchner ordenou ontem uma inesperada inspeção da AFIP (a Receita Federal argentina) à sede do jornal “Clarín”, aprofundando o conflito entre […]

Ao tomar a decisão de dar encaminhamento a um pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, virou alvo de […]

Brazilian consumer prices continued to ease in August, decelerating to a three-year low as food prices retreat and the effects of the global economic slowdown resonate […]

Brazil’s government already holds voting control of state-run energy giant Petroleo Brasileiro SA (PBR), so there’s no need to “dominate” the company’s shares, a key energy […]

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, says its tests show the Guara deepwater offshore field holds between 1.1 billion and 2 billion barrels of oil […]

The filing by Spain’s Banco Santander on September 3rd to carry out an initial public offering (IPO) of shares in its Brazilian unit may seem plucky […]

French media giant Vivendi’s unexpected foray into Brazil’s telecommunications market could spark a bidding war for its takeover target, GVT, as rivals jostle for control of […]

A revista britânica “The Economist” passará a cobrar pelo seu conteúdo na internet, em uma medida similar à adotada pelo grupo de mídia americano News Corporation. […]

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até […]

 Brazil’s central bank said its cautious stance will reduce the risk of an “abrupt” reversion of policy in the future. Policy makers released the minutes of […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem o projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, órgão responsável […]

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) vai colocar em audiência pública ainda neste mês as seis normas que faltam para a adoção integral dos padrões internacionais […]

Os pedidos de recuperação judicial por parte de pessoas ricas nos Estados Unidos dispararam 73% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2008. Segundo […]

Pouco se sabe sobre as características, a operacionalização e os objetivos do que o governo tem chamado de “Novo Fundo Social”, um título de conotação claramente […]

As intervenções no mercado interbancário de câmbio pronto permitiram ao Banco Central agregar às reservas cambiais do país US$ 2,625 bilhões no mês passado. As aquisições […]

Sped Fiscal, Sped Contábil e Nota Fiscal Eletrônica (Nfe). As novas obrigações fiscais que representam despesa para as empresas em geral, para as consultorias contábeis e […]

Um acordo entre governo e oposição, conduzido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estabeleceu o dia 10 de novembro para o início da votação no […]

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação […]