EFS Advogados Associados

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a “urgência possível” ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de quem […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT-SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas […]

Advogados tributaristas ouvidos pelo DCI estão divididos quanto à constitucionalidade do Projeto de Lei 749/2009, que estabelece a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios originários […]

Leaders of the world’s major economies are coming together on reforms to rein in greedy bankers, toughen financial regulations and guard against the dangerous imbalances that […]

The Group of 20 largest economies will permanently replace the G-8 as the main forum for international economic cooperation in a move expected to give greater […]

Olympic sport demands many years of preparation, and not just for the athletes. On October 2nd in Copenhagen the International Olympic Committee will decide whether Chicago, […]

From New York to Pittsburgh you could hear the crunching and grinding of geopolitical plates. The latest jamborees at the United Nations and the Group of […]

A recovery in the dollar weighed on commodity markets on Thursday but raw sugar prices bucked the weak trend on concerns over the outlook for production […]

A BM&FBovespa pretende concluir, já no mês que vem, o processo de integração dos sistemas de negociação eletrônica de ações, o home broker, com o de […]

A recente promoção ao grau de investimento para a dívida soberana brasileira, dada terça-feira pela agência Moody’s, não vai mudar a estratégia de emissão de títulos […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem dez novas súmulas sobre matérias tributárias. As súmulas têm a função de consolidar o entendimento […]

A União Europeia (UE) propôs a implantação de agências de monitoramento do setor bancário, de valores mobiliários e de risco, com amplos poderes, para centralizar a […]

A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia “com entusiasmo” as normas internacionais de contabilidade e pretende ser pioneiro entre os órgãos públicos na […]

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de […]

Investidores e corretores que tiveram prejuízo com a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro em 1989 – o chamado Caso Nahas – ganharam o direito […]

O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca pediu duas mudanças na sala que ocupa há pouco mais de um mês no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a possibilidade de cobrança do ISS sobre os serviços bancários. Pelo novo entendimento da corte, os municípios terão de […]

Brazil’s president said Wednesday he hoped deposed President Manuel Zelaya’s surprise return to Honduras would deter coup plotters and force an eventual restoration of democracy in […]

O setor elétrico brasileiro quer que o governo federal defenda as especificidades do modelo de geração nacional na conferência mundial sobre o clima que ocorrerá em […]