SP ampliará substituição tributária

O Estado de São Paulo planeja compensar a queda de receitas em 2009 com uma série de medidas. Em relação ao ICMS, uma grande aposta da Fazenda é a substituição tributária implementada intensamente desde o ano passado e que, até o meio do ano, deve se ampliar praticamente para todos os produtos.

Somente com a antecipação do imposto e o consequente combate à sonegação fiscal no varejo, a Fazenda pretende elevar em R$ 1 bilhão a arrecadação de 2009 em relação ao ano passado. Uma das medidas mais recentes na substituição foi a adoção do regime para os consumidores livres de energia elétrica e a vedação à compensação do valor pago a mais na antecipação do tributo.

Além disso, a Fazenda tem reforçado o combate aos incentivos fiscais concedidos por outros Estados, com vedação expressa aos créditos de ICMS que as empresas usam para reduzir a carga do imposto. Norma recente questiona os créditos de um incentivo de Santa Catarina e a Fazenda estadual promete a edição de medidas semelhantes contra outros benefícios.

Para Fernando Montero, da corretora Convenção, São Paulo está no grupo dos Estados maiores que, por investir muito, têm mais facilidade para cortar de despesas. “A questão é que eles dispõem de caixa, têm maior margem para dívida com organismos oficiais e, se o cenário melhorar, podem fazer alguma privatização.” No primeiro bimestre, a receita própria total de São Paulo teve crescimento nominal de 4,4% em relação ao ano passado, o que representa queda real de 1,5%. A Fazenda ainda não sabe se deve manter as mesmas receitas reais que teve em 2008.