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18 de abril de 2024Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) e representantes do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado (SIGEMT) discutiram, ontem (04.08), a forma de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o setor. A reunião foi requerida pelo Sindicato.
Na ocasião, o presidente do SIGEMT, Lídio Moreira, argumentou ser necessário que a Sefaz e o setor estudem maneiras de implementar uma modalidade de tributação que iniba a concorrência desleal no segmento.
Foi o primeiro encontro para debater o assunto. Por determinação do secretário de Fazenda, Éder Moraes, os técnicos que conduziram a reunião disseram aos representantes das indústrias gráficas que a Sefaz está disposta a voltar a discutir o tema.
A reunião foi conduzida pelo assessor especial da Sefaz, Altino Sátiro dos Reis Filho, e o fiscal de Tributos Estaduais da Assessoria de Política de Tributação, Julio César Galvão Vieira. Da SIGEMT, também participaram o gerente executivo, Osman Luiz Raimundo e o consultor jurídico, Victor Humberto Maizman.
