Origem na proteção de bens em caso de divórcio

Se os paraísos fiscais são hoje sinônimo de evasão fiscal e falta de transparência, sedutores na atração de remessas ilícitas, sua criação se deu por um motivo bem mais simples. Segundo Manuel Enriquez Garcia, professor da Universidade de São Paulo (Usp) e especialista do tema, a origem foi a preocupação da nobreza inglesa em proteger seu patrimônio em caso de divórcio.

“Com grande posse de terras e imóveis, as famílias emergentes e as tradicionais criaram o primeiro paraíso fiscal, onde sediavam uma empresa familiar e distribuíam suas cotas entre os membros, sendo que há um contrato social, um procurador e regras de transferência de propriedade”, explica Garcia. “Os bens da família eram comprados por essa empresa, e os ativos deixavam de ser familiar para ser da companhia.”

Este primeiro destino foi a ilha de Jersey – justamente onde o Ministério Público de São Paulo identificou, na última semana, contas bancárias e aplicações financeiras de empresas cujos beneficiários seriam a família Maluf. Os recursos foram supostamente desviados do País durante a gestão de Paulo Maluf na prefeitura de São Paulo.

As taxas e tributos competitivos vieram mais tarde – forma encontrada pelos paraísos para manter a riqueza aplicada e atrair novos investidores.