JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Por considerar que os Estados não têm dinheiro suficiente para cobrir as despesas mínimas com saúde estabelecidas pela Emenda 29, 15 governadores aderiram a uma campanha por uma nova fonte de financiamento para a saúde pública. Em nota, eles afirmam que é preciso aumentar os investimentos no setor.
No entanto, os governantes não assumem abertamente a defesa de um novo imposto para a saúde.
Eles esperam que a solução surja de um acordo com a presidente Dilma Rousseff. Ela voltou a dizer a ministros e líderes governistas que o problema deve ser resolvido pelo Congresso.
A emenda 29 regulamenta os gastos com saúde da União, de estados e de municípios. A lei está em análise no Congresso e deve ser votada ainda neste mês.
Para a oposição o governo já tem dinheiro suficiente e precisa gastar melhor. “A sociedade não aguenta pagar mais carga tributaria, mais impostos, principalmente as pessoas que menos podem”, disse Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara.