EFS Advogados Associados

BRAZIL has long been known as a place of vast potential. It has the world’s largest freshwater supplies, the largest tropical forests, land so fertile that […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu site (www.justicafederal.gov.br) um sistema de consulta às tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores […]

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chega ao Estado nesta semana para avaliar o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do […]

O envio dos nomes dos devedores do fisco federal à Serasa deve começar em janeiro do ano que vem, incluindo indiscriminadamente pequenos e grandes devedores. A […]

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]

A reação dos especialistas aos limites criados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as operações de incorporações, mais novo formato para aquisições e associações de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3), com 12 processos previstos na pauta. O destaque […]

The White House’s national security adviser is heading for a two-day trip to Brazil this week. Retired Gen. James Jones plans to visit Brazil on Tuesday […]

A Receita Federal contabilizou, apenas no primeiro trimestre deste ano, compensações de R$ 48,8 bilhões em créditos das contribuições PIS e Cofins e do Imposto sobre […]

As the first influenza pandemic in 41 years has spread during the Southern Hemisphere’s winter over the past few months, the United States and other northern […]

PEC 89 de 2007, prorroga até 31 de dezembro de 2011 a vigência da CPMF.10/10/2007 – Proposição chegou ao Senado Federal, oportunidade em que foi procedida […]

Tão logo se filie a um partido para disputar as eleições em 2010, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, terá pela frente três obstáculos […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 958/07, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que permite a quem tenha créditos contra a União ou os adquira de […]

São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos pacientes. Da mesma forma, professores […]

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai julgar segunda-feira (31) a disputa comercial entre o Brasil e os Estados Unidos envolvendo as exportações brasileiras de suco […]

When the credit crisis struck last year, federal regulators pumped tens of billions of dollars into the nation’s leading financial institutions because the banks were so […]

No último dia 16 um grupo de empresários de todos os setores da economia estadual esteve reunido na Sala de Comissões da Assembléia Legislativa de Mato […]

Desde ontem está em vigor o Decreto Estadual 46.575, publicado em 20 de agosto no Diário Oficial do Estado, que determina o recolhimento do Imposto sobre […]

A revista britânica “The Economist” passará a cobrar pelo seu conteúdo na internet, em uma medida similar à adotada pelo grupo de mídia americano News Corporation. […]