EFS Advogados Associados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adotou o rito abreviado para o julgamento final (mérito) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003) […]

A Receita Federal recebeu aproximadamente 900 mil declarações de Imposto de Renda (IR) até o início desta semana. A expectativa é que 25 milhões de contribuintes […]

O governo de São Paulo vai reduzir a carga tributária da indústria petroquímica e de plásticos. Nesta terça-feira, 4, o governador José Serra assinou decreto que […]

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS) será reaberto a partir de amanhã (01/12) para atender aos inúmeros pedidos […]

A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para que não seja preso ao depor […]

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]

O custo da cesta básica em Porto Alegre está em sétimo lugar entre as 17 capitais listadas em um ranking publicado ontem pela Associação Gaúcha de […]

A Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro americano, descobriu uma nova fraude em esquema de pirâmide financeira, promovida pelo gerente de fundos de […]

A comissão especial da crise financeira na área de Sistema Financeiro ouve na terça-feira (7) o economista Delfim Netto e o presidente do Instituto de Pesquisa […]

A agência Standard & Poor”s manteve o “rating” do Brasil em “grau de investimento”, reservado para países e empresas considerados bons devedores. A perspectiva de revisão […]

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo de delação premiada que […]

No julgamento que decidiu que a terra indígena Raposa Serra do Sol terá demarcação contínua e deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam […]

A economia teria fechado 2008 com crescimento de pelo menos 6,1%, a maior taxa desde o Plano Cruzado, em 1986, se não fosse a guinada provocada […]

Brasília – O pagamento da fatura do cartão de crédito até a data de vencimento e a compra da casa própria estão isentos de cobrança do […]

O projeto de reforma do Tribunal de Impostos e Taxas paulista — instância administrativa de julgamento das multas aplicadas pelo fisco do Estado de São Paulo […]

O regime de Substituição Tributária (ST), considerado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) como importante medida na área tributária, vai atingir, a partir de 1º […]

A proposta limita o alcance do incentivo fiscal aos veículos que transportam mais de dez pessoas e que possuam espaço destinado a passageiros e motorista igual […]

A revista Veja publicou na sua última edição artigo expondo a confisão feita por Bernard Madoff quanto a fraude que seu fundo causou ao sistema financeiro […]

É verdade, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem um plano para ajudar os bancos e reativar os mercados em que créditos concedidos são transformados […]

A transferência do Govenro Federal para o Rio Grande do Sul caiu 16,8% no primeiro bimestre.