EFS Advogados Associados

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (23), no Diário Oficial, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) […]

Brasília, 21/01/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou há pouco que a entidade ingressará nos próximos dias no Supremo […]

Conferência realizada no mês de julho de 2008 marcou um momenta inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um […]

Com a meta de aperfeiçoar os mecanismos de aplicação da substituição tributária do ICMS, que entra em vigor em 1º de fevereiro próximo nos setores de […]

À sociedade interessa que todos cumpram com suas obrigações tributárias e para isso é necessário que a Receita Federal disponha dos instrumentos necessários para obrigar os […]

SÃO PAULO – Após o anúncio feito na última quarta-feira (2), foi, finalmente, publicado em edição-extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (3), […]

Relatório preparado pelo Ministério da Previdência sobre as estatísticas de 2008 revela que foram concedidos 356.336 auxílios-doença acidentários no período. O resultado indica crescimento de 29,6% […]

O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) foi nomeado procurador da Câmara, em substituição ao deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). O mandato é de dois anos. A Procuradoria […]

 crise financeira global que encerrou um longo ciclo de alta das empresas listadas na bolsa e desacelerou o nível de atividade da economia fez com que […]

A Receita Federal recebeu aproximadamente 900 mil declarações de Imposto de Renda (IR) até o início desta semana. A expectativa é que 25 milhões de contribuintes […]

Os bancos comerciais devem ser separados dos bancos de investimento para evitar uma nova crise. A opinião é do ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco […]

Os impactos da crise financeira sobre a atividade industrial foram díspares em fevereiro. Segmentos cuja demanda está ligada à renda da população, como calçadistas e têxteis, […]

O governo defende a aprovação da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota menor, de 0,20%, e toda a arrecadação destinada […]

O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4004) contra […]

Meses após o acirramento da crise financeira global, quem possuía recursos para investir fez suas escolhas e alguns gestores de fundos de investimentos passaram a pinçar […]

O Diário Oficial da União divulgou, recentemente, a portaria nº3, a qual estabelece que a turma de julgamento da Delegacia da Receita Federal usará o recurso […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1418/07, dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly, ambos do PSDB-SP, que acaba com a isenção […]

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) iniciou o novo ano com o pé direito. Contrariando o baixo crescimento dos índices de recuperação […]

A produtividade na indústria brasileira cresceu apenas 1,2% no ano passado, um resultado muito inferior ao ganho de 4,1% obtido em 2007. Este aumento não permitiu […]

Com a crise global atingindo os diversos parceiros comerciais do Brasil, começam a pipocar medidas protecionistas contra as exportações. Segundo relatos do setor privado, os países […]