Corregedoria do ICMS em São Paulo demite Fiscal

Um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo foi punido com demissão após denúncias feitas pela Coopercaixa, uma cooperativa de produção de chapas e caixas de papelão ondulado, localizada em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A informação consta em documento assinado por Sergio Reinhardt Santana, Presidente da Comissão Processante Especial formada pela Corregedoria do Fisco Estadual para apurar o caso.

A cooperativa, filiada à Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), fundada há seis anos e integrada por mais de 300 sócios-cooperados, denunciou o fiscal Barnabé Neris Batista por tentativa de extorsão. Segundo o presidente da Coopercaixa, Anilto Martins, o fiscal exigiu R$ 200 mil como propina para não prejudicar o empreendimento que pleiteava financiamento junto ao BNDES. O fiscal também foi acusado de cometer uma série de erros administrativos.

Para a Comissão Processante \”esses e outros fatos, apreciados em conjunto, conduzem à convicção de que constituem provas indiciárias a corroborar a exigência de propina\”. Em outro trecho a Comissão justifica que a demissão foi \”a bem do serviço público\”. O diretor-executivo da Coopercaixa, Sérgio Madjarof, considerou a decisão da Corregedoria em punir o fiscal como \”saneadora\”. Significa que a Secretaria da Fazenda \”está preocupada em demonstrar que não compactua com a corrupção\”.

Conseqüências

Após a demissão do fiscal, a cooperativa recebeu a visita de outro fiscal, de nome Jéferson, que após realizar um trabalho de fiscalização amplo e detalhado na cooperativa, voltou novamente à Coopercaixa acompanhado de seu chefe imediato. Conforme auto de infração emitido pelo fiscal, não foi constatado nenhum indicio de sonegação apenas pequenas falhas, que segundo ele, não ultrapassaria R$ 30 mil de multas. A surpresa ocorreu alguns dias depois quando foi aplicada uma super multa da ordem de R$ 1,2 milhão de reais. O advogado da cooperativa Dr. Aníbal Castro de Sousa, disse que o montante da multa é discutível. Os sócios-cooperados interpretaram a atitude da fiscalização como retaliação.

Fonte: RS PRESS