fevereiro 2024

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Vara de Execuções Fiscais de Caixas do Sul suspendeu os embargos à execução nº 2000.71.07.003734-0, pois a Empresa […]

O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.026902-0, interposto pelo advogado Dr. […]

A Vara de Ofício das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo suspendeu os embargos à execução nº 81.309.858-0, até o julgamento definitivo da ação anulatória para […]

A Vara Cível de São Caetano do Sul acolheu a exceção de incompetência argüida pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira, nos autos do processo nº 522/03, […]

A 3ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo reconheceu a conexão entre a ação declaratória e a execução fiscal, da exceção de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.047843-5, interposto por Empresa, cliente […]

O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento do agravo de instrumento nº 2002.04.01.044931-8, […]

A 3ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo reconheceu a conexão entre a ação declaratória e a execução fiscal, argüida pelo advogado […]

A Justiça Federal de Caxias do Sul suspendeu os embargos à execução nº 2005.71.07.002212-6, pois o advogado da Empresa, Dr. Édison Freitas de Siqueira, promoveu ação […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu os embargos à execução nº 2005.71.07.005472-3, em razão do contribuinte ter interposto ação ordinária para discutir o […]

    A juíza Dr. Miroslava do Carmo Mendonça, nos autos do processo nº 1.04.0001109-1, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília/DF, acolheu a identidade […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.039632-1, no dia 28 de novembro de 2006, reconheceu a conexão existente […]

A juíza Dra. Rosângela Carvalho Menezes, nos autos do processo nº 1.05.0000819-2, da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi/RS entendeu pela identidade das partes e causa […]

O Tribunal Regional Federal da 3a Região reconheceu, novamente, a conexão entre a ação anulatória de débito e a execução fiscal fundadas na mesma Certidão de […]

O Tribunal Regional Federal da 3a Região, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, reconheceu a conexão entre a execução fiscal […]

    Prof. Dr. Édison Freitas de Siqueira.Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, mais uma vez logrou êxito ao obter o reconhecimento de que a ação […]

Na esteira das decisões favoráveis obtidas pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, encontra-se o reconhecimento da existência de conexão por prejudicialidade externa entre a […]

O Relator da 2ª Turma do TRF da 3ª Região, Desembargador Federal Cotrim Guimarães, acolhe pedido de liminar constante em Agravo de Instrumento interposto por Édison […]

O Tribunal Regional Federal da 1° Região, no julgamento do Agravo de Instrumento n° 2008.01.00.002636-0/MG, determinou que o juízo da 22° Vara Federal da Seção Judiciária […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, PROVOCADA POR AÇÃO JUDICIAL PATROCINADA PELO ESCRITÓRIO ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADV. ASSOCIADOS, no julgamento da […]