setembro 2008

Dados contidos na proposta de orçamento federal para o ano de 2009, enviada na última semana pelo governo ao Congresso Nacional, mostram que a carga tributária […]

Durante a Sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), realizada nesta terça-feira (06/05), presidida pelo conselheiro Paulo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda (01) que embriaguez passa a ser uma agravante no risco do seguro de vida, o que pode […]

O candidato a prefeito do Rio de Janeiro Fernando Gabeira (PV) disse na noite desta segunda-feira que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem uma […]

Colaboração para a Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) admitiu nesta terça-feira a possibilidade de pedido de reconhecimento de união estável entre homossexuais. O […]

Leandro Brixius O Palácio Piratini teve uma manhã de pompa ontem para a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial para […]

A Ordem do Dia da sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta terça-feira prevê a votação de quatro projetos de lei, sendo dois em redação final, porque […]

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1º), a Lei nº 3.558 que dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.536, de 4 de julho […]

Os portadores de doenças crônicas receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS – através das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, toda a medicação […]

Plantão | Publicada em 01/09/2008 às 19h53mValor OnlineBRASÍLIA – O projeto de lei do governo que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a agência […]

Plantão | Publicada em 01/09/2008 às 20h03mExtraRIO – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) indeferiu por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, o registro de candidatura […]

Como é possível que, em menos de uma década, durante tempos de paz, democracia e em plena hegemonia do pensamento liberal, a carga tributária do Brasil […]

Plantão | Publicada em 01/09/2008 às 10h39mValor OnlineBRASÍLIA – A partir de hoje o contribuinte com dívida não-previdênciária de até R$ 100 mil já pode aderir […]

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realiza na próxima quarta-feira (3), às 8h30, no salão nobre do Palácio […]

SÃO PAULO – Pesquisa diz que brasileiro não acha grave comprar produtos piratas e vê até benefícios para economia. Um estudo feio pelo instituto Akatu a […]

Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, pode ficar sem o direito de usar o seguro do carro. O Superior Tribunal […]

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), propôs a criação do Programa Trator Popular em Mato Grosso. O programa isenta a cobrança do ICMS […]

O deputado estadual Jorge Babu (PT), acusado de envolvimento com milícias na zona oeste da cidade, protocolou hoje (1o) uma solicitação autorizando a Comissão Parlamentar de […]