setembro 2008

ROBERTO MACHADO enviado especial da Folha a Petrópolis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de uma solenidade de inauguração de uma unidade do […]

Em virtude da ausência de e-mail no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Secretaria de Fazenda de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu entendimento sobre o mecanismo da denúncia espontânea ao formular uma súmula – ainda não publicada – a respeito […]

MC. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO. PRECATÓRIO. Em agravo regimental contra decisão que, em medida cautelar, deferiu pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado […]

Por maioria, a 4ª Turma do STJ decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária – mas ainda não pacificada – do STF pela impossibilidade da prisão do […]

ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES. Prosseguindo o julgamento, a Seção, acolhendo os embargos, reiterou, no mérito, a tese do acórdão embargado, i. e., da possibilidade do creditamento […]

O presidente Lula vai encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil com a União (valor […]

Durante a palestra que apresentou na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, o Diretor-Presidente da Aracruz, Carlos Aguiar, mostrou um panorama amplo do setor florestal no […]

Uma nova alternativa para tentar resolver o calote dos governos com seus credores está em estudo e será apresentada amanhã em São Paulo para um grupo […]

Precatórios são ordens de execução contra o Poder Público (seja ele Federal, Estadual ou Municipal), emitidas pelo Poder Judiciário via Tribunais de Justiças e encaminhadas ao […]

Em recente sessão, ocorrida em 13 de agosto, o pleno do Supremo Tribunal federal (STF), em continuação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº […]

Os trabalhadores informais terão de esperar mais para entrar na formalidade. Após exaustiva negociação entre líderes da base aliada e da oposição, na tarde de ontem […]

Esta semana, a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria municipal de Receita de Campo Grande e a Receita Federal iniciaram os trabalhos de troca de informações […]

Assegurando ao idoso o direito ao transporte, previsto no Estatuto de 2003, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e a Secretaria de Estado […]

Criados para reunir em um único local serviços públicos e concessões, os três Postos Práticos de Atendimento da Capital agilizam o acesso da população a atividades […]

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 133/08) que regulamenta a reposição de perdas decorrentes de isenções aos exportadores […]

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu hoje (11/09), por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com […]

ANDRÉ ZAHAR colaboração para a Folha Online , no Rio Os deputados federais Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Marina Maggessi (PPS-RJ) negam as acusações feitas ontem pelo […]