JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira (22)
que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba empresas de
fazerem doações para campanhas eleitorais.
A entidade solicita
que o STF declare como sendo inconstitucionais os dispositivos da
legislação eleitoral que autorizam esse tipo de doação. De acordo com a
entidade, as contribuições financeiras por empresas são uma forma de
incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e à supremacia do poder
econômico sobre o político.
“Procuramos com este ato dar uma
pancada forte na corrupção, a experiência dos últimos anos tem mostrado
que grande parte do dinheiro investido nas campanhas é depois subtraído
dos cofres públicos”, afimou o presidente nacional da OAB, Ophir
Cavalcante.
Conforme nota oficial divulgada no website da Ordem, a
consequência do aumento da influência do poder econômico nas campanhas é
o agravamento da corrupção de governantes e legisladores.
