OAB defende que Supremo seja transformado em Corte Constitucional com mandato de 10 anos
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Após condenar o bate-boca público entre os ministros do STF, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto voltou a defender que o Congresso aprove com urgência a transformação do STF em Corte Constitucional exclusiva.
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