Novo diretor foca os clubes e intermediação financeira

O novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Otávio Yazbek trouxe no bolso uma agenda grande de mudanças na regulação do mercado de capitais. No discurso de posse, ele foi objetivo e enumerou as prioridades: revisar os sistemas de intermediação financeira e as regras para os agentes autônomos de investimentos, atividades de custódia e também os clubes de investimento.

\”Devemos repensar a adequação das formas e dos arranjos adotados pelos intermediários\”, disse Yazbek. Ele ressaltou, porém, que é preciso ter cuidado com os excessos, tanto de proibições como de liberalidades, e lembrou que períodos de crise aguda muitas vezes acabam dando espaço a esse tipo de problema. \”Situações excepcionais são, não raro, conselheiras pouco confiáveis\”, disse ele durante a posse na sexta-feira.

Yazbek ponderou que o sistema brasileiro de intermediação financeira foi estruturado há muito tempo e conta com diversas estruturas, como corretoras e distribuidoras de valores e mercadorias. O novo diretor avalia que isso pode acabar prejudicando a transparência do sistema e questiona se, num mercado em que as duas principais bolsas se integraram e que tem cada vez mais mecanismos eletrônicos, essas estruturas ainda se justificam.

\”A própria CVM já abriu a porta para essa discussão quando adotou o conceito de pessoas autorizadas a operar\”, disse ele, referindo-se à instrução que rege as bolsas de valores e o mercado organizado de balcão.

De acordo com o novo diretor da autarquia, a discussão sobre o sistema de intermediação financeira é ampla e vai envolver aspectos conceituais e muitos debates com o mercado de capitais. Mas também há algumas questões concretas que devem ser as as primeiras a serem tratadas na revisão da regulação do setor. A primeira delas, acredita ele, deve ser a atuação dos agentes autônomos.

Yazbek destacou que o papel desses profissionais, previsto pela regulação, é o de ajudar na captação de novos clientes para o mercado. O sistema foi criado porque as corretoras e distribuidoras de valores precisavam acessar regiões fora dos grandes centros do país.

\”Acontece que alguns desses agentes autônomos começaram a gerir carteiras e a transmitir ordens em nomes dos seus clientes\”, disse Yazbek. Além de desrespeitar as regras vigentes, essa atuação desses profissionais acaba dificultando a prática de diversos controles sobre as atividades dos intermediários. \”Entendo que esse quadro traz um grave risco de imagem para o mercado, que por tanto tempo buscou o investidor pessoa física\”, afirmou ele. Uma das saídas pode ser reforçar as responsabilidades tanto da corretora quanto dos agentes.

As regras para os custodiantes também são consideradas prioridade para o novo diretor da CVM. Ele lembra que o sistema de custódia se sofisticou muito na prática e que esses agentes assumiram um papel muito estratégico com o desenvolvimento do setor de fundos. Apesar disso as regras para esse segmento estão estipuladas numa instrução do fim da década de 80. Com a crise e a menor liquidez, é preciso avaliar novos riscos e checar se os controles estabelecidos hoje são suficientes.

Outras normas que devem entrar na agenda de modernização são as dos clubes de investimentos, que também são muito antigas. Como esses clubes têm um regime mais flexível e com menos obrigações de transparência que o dos fundos de investimento, é preciso observar se a estrutura de clube não está sendo adotada para escapar do rigor aplicado aos fundos.

Com formação de advogado, Yazbek também escreveu um livro sobre regulação do mercado financeiro e de capitais. Considerado como um profissional de perfil bastante técnico, ele tem uma longa experiência na auto-regulação – trabalhou por oito anos na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Na CVM, entra na vaga de Sergio Weguelin e tem mandato até 2013. Agora, o colegiado conta com um especialista em contabilidade, Eliseu Martins; um funcionário de carreira da autarquia, Eli Lória; e dois advogados – Marcos Pinto e Yazbek – além da presidente Maria Helena Santana, economista.