Apesar das divergências, ministros do TSE têm momentos de descontração
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12 de junho de 2017O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público Federal (MPF) e afirmou que os procuradores adotam a prática de considerar toda e qualquer doação eleitoral como propina.
\”Assistia esses dias na televisão a esses vídeos elaborados nesta última delação (da JBS), e aparentemente houve uma combinação dos delatores com o próprio Ministério Público para falar que todas as doações eram propina. Por quê? Porque essa é a linguagem que o Ministério Público adotou para todos os fins\”, disse Gilmar.
Para Gilmar, dizer que caixa 2 é propina virou \”um mantra comum\” dos integrantes da Lava Jato. \”Os abusos são tão notórios que pediu-se inclusive um inquérito por doações da campanha de 1994, envolvendo o FHC\”, disse.
O ministro-relator Herman Benjamin rebateu: \”Essa análise eu não faço presidente. Não vou até aí\”. E Gilmar continuou: \”Quem está fazendo sou eu. No caso da JBS\”.
O embate se deu quando os ministros estavam tratando da discussão sobre caixa 2. Nesse debate, os termos caixa 1, caixa 2, caixa 3 e propina foram exaustivamente repetidos nesta quinta.
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu sua instituição. Segundo ele, o órgão diferencia, nos acordos de colaboração, conceitos de caixa 2, propina e doação eleitoral. \”A PGR nunca confundiu esses conceitos e essas categorias\”, afirmou Dino.
Em um dos momentos mais inusitados do julgamento, os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira defenderam que a \”fase Odebrecht\” não deveria fazer parte do processo de cassação da chapa porque a petição inicial do PSDB não pedia para discutir o uso de caixa 2 – recursos não contabilizados oriundos ou não de propinas – na campanha de 2014.
As declarações foram rebatidas por Benjamin, que defendeu que o uso de recursos ilícitos estava registrada na petição inicial ajuizada pelos tucanos. Em tom irônico, o relator desejou \”boa sorte\” para os ministros que iriam analisar apenas o chamado \”caixa 1\”, ou seja, o dinheiro doado oficialmente para a campanha. \”Para analisar caixa 1, não precisamos de TSE\”, afirmou.
A discussão sobre caixa 2 começou logo pela manhã, quando Gonzaga enfatizou que o seu voto se limitaria \”a recebimentos de doações oficiais de empresas contratadas pela Petrobrás\” e que, como os delatores ligados à Odebrecht haviam se referido a recursos não contabilizados, ele não teria como analisar esses fatos.
