PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
DOU 22/02/2008
Seção 2
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 140, de 30 de junho de 2003, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
Nº 284 – Designar ALEXANDRE ANDRADE LIMA DA FONTE FILHO, CPF nº 781.180.854-49, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.1.1.2.3, junto à Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 285 – Designar JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO, CPF nº 066.401.498-42, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.1.2.2.2, junto à Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2008.
Nº 286 – Designar ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA, CPF nº 134.456.718-50, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.1.2.2.3, junto à Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 287 – Transferir LEONARDO HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF nº 647.882.451-91, como Conselheiro representante dos Contribuintes, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, da Segunda Câmara, código 1.2.1.2.2, para a Quinta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, código 1.5.1.2.4, mantendo o mesmo período de mandato até 31 de dezembro de 2009, conforme designado pela Portaria SRF nº 339, de 30.03.2007, publicada no DOU de 02.04.2007.
Nº 288 – Designar ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, CPF nº 168.125.728-96, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.2.1.2.2, junto à Segunda Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2009.
Nº 289 – Designar VANESSA PEREIRA RODRIGUES, CPF nº 249.774.188-32, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.2.1.2.4, junto à Segunda Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 290 – Designar SIDNEY FERRO BARROS, CPF nº 031.600.678- 58, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.2.2.2.3, junto à Segunda Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 291 – Designar WALDOMIRO ALVES DA COSTA JÚNIOR, CPF nº 221.637.941-72, indicado pela Confederação Nacional de Saúde, em lista tríplice, por meio do Ofício CNS nº 068, de 29/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.3.1.2.3, junto à Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 292 – Designar EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, CPF nº 244.897.191-91, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.3.2.2.1, junto à Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 293 – Designar CHERYL BERNO, CPF nº 816.276.109-87, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.3.2.2.2, junto à Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 294 – Designar RAYANA ALVES DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº 655.317.524-15, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.4.1.2.4, junto à Quarta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2009.
Nº 295 – Designar MARCELO MAGALHAES PEIXOTO, CPF nº 161.425.458-35, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.4.2.2.2, junto à Quarta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 296 – Designar ALEXANDRE ANTÔNIO ALKMIM TEIXEIRA, CPF nº 918.787.056-87, indicado pela Confederação Nacional do Transporte, em lista tríplice, por meio do Ofício CNT/PRE nº 00006, de 14/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.5.1.2.1, junto à Quinta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 297 – Designar BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, CPF nº 167.554.968-04, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.5.2.2.2, junto à Quinta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 298 – Designar MARCOS TADEU SOARES DOS SANTOS, CPF nº 317.959.006-87, indicado pela Confederação Nacional do Transporte, em lista tríplice, por meio do Ofício CNT/PRE nº 00007, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.5.2.2.3, junto à Quinta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 299 – Designar JANAÍNA MESQUITA LOURENÇO, CPF nº 147.232.108-14, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.6.1.2.1, junto à Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 300 – Designar AIRTON ADELAR HACK, CPF nº 099.417.899- 91, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.6.2.2.2, junto à Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 301 – Designar LUCIANO INOCÊNCIO DOS SANTOS, CPF nº 079.896.658-08, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.6.2.2.3, junto à Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 302 – Designar SÍLVIA BESSA RIBEIRO BIAR, CPF nº 023.743.209-95, indicado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras, em lista tríplice, por meio do Ofício CNF/DF nº 001, de 11/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.7.1.2.3, junto à Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2008.
Nº 303 – Designar LEONARDO LOBO DE ALMEIDA, CPF nº 001.858.377-60, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.7.2.2.1, junto à Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2009.
Nº 304 – Designar LAVÍNIA MORAES DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA, CPF nº 269.993.118-70, indicado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras, em lista tríplice, por meio do Ofício CNF/DF nº 001, de 11/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.7.2.2.3, junto à Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 305 – Designar VALÉRIA CABRAL GÉO VERÇOZA, CPF nº 820.681.276-87, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 1.8.1.2.1, junto à Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 306 – Designar CARLOS NOGUEIRA NICACIO, CPF nº 117.403.828-46, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.097, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.8.2.2.1, junto à Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 307 – Designar JOÃO FRANCISCO BIANCO, CPF nº 000.619.828-73, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.8.2.2.2, junto à Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2009.
Nº 308 – Designar EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JÚNIOR, CPF nº 064.115.458-55, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 005, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 1.8.2.2.3, junto à Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 309 – Designar SUSY GOMES HOFFMANN, CPF nº 091.802.748-97, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 008, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 3.1.1.2.1, junto à Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 310 – Designar VALDETE APARECIDA MARINHEIRO, CPF nº 002.332.028-11, indicado pela Confederação Nacional do Transporte, em lista tríplice, por meio do Ofício CNT/DIRI nº 00004, de 11/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 3.1.1.2.3, junto à Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2009.
Nº 311 – Designar LUCIANO FRANÇA SOUSA, CPF nº 429.430.355-72, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.057, de 04/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 3.1.2.2.1, junto à Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2008.
Nº 312 – Designar IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 038.665.051-91, indicado pela Confederação Nacional do Transporte, em lista tríplice, por meio do Ofício CNT/PRE nº 00009, de 16/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Suplente de Conselheiro, código 3.1.2.2.2, junto à Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 313 – Designar NANCI GAMA, CPF nº 064.649.848-70, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.057, de 04/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 3.2.1.2.4, junto à Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 314 – Designar LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES, CPF nº 557.770.070-15, indicado pela Confederação Nacional do Comércio, em lista tríplice, por meio do Ofício CNC nº 100.057, de 04/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 3.3.1.2.1, junto à Terceira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 315 – Designar VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE, CPF nº 369.059.763-34, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 008, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 3.3.1.2.3, junto à Terceira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 316 – Designar HEROLDES BAHR NETO, CPF nº 841.576.589- 49, indicado pela Confederação Nacional da Indústria, em lista tríplice, por meio da Carta CNI nº 008, de 21/01/2008, para exercer, como representante dos Contribuintes, o mandato de Conselheiro, código 3.3.1.2.4, junto à Terceira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, até 31 de dezembro de 2010.
Nº 317 – Dispensar MARCIEL EDER COSTA, CPF nº 551.687.019- 49, do encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
DOU 22/02/2008, P. 20 E 21