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18 de abril de 2024A Câmara dos Deputados aprovou hoje a MP (medida provisória) que reduz os custos sobre a produção de trigo e pão. A principal mudança é a isenção de PIS e Cofins para trigo in natura, farinha de trigo e pão francês. Hoje, esses impostos possuem uma alíquota de 9,25%.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da matéria, fez uma alteração no texto e mudou o prazo final da isenção de 31 dezembro de 2008 para 30 de junho de 2009. A redução dos impostos havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda em maio deste ano.
A MP também reduz o custo do transporte do trigo que vem sendo importado dos Estados Unidos e do Canadá para compensar a falta de importações da Argentina. Para isso, o custo do frete cairá 25% com a isenção da taxa destinada ao Fundo de Renovação da Marinha Mercante.
As duas desonerações vão representar um custo de R$ 600 milhões para os cofres públicos somente no ano de 2008. Em troca, os produtores de trigo se comprometeram a repassar a queda no custo de produção para o consumidor ou evitar que o produto continue subindo. A estimativa do setor que é o preço da farinha tenha redução de 10% em função das medidas do governo.
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