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13 de fevereiro de 2009Inversão de tendência
17 de fevereiro de 2009Nenhuma das entidades do mercado sabe quantas companhias abertas, de qualquer nível de governança, mantêm conselho fiscal operante. A idéia é que são poucas e a justificativa é o desinteresse ou desconhecimento dos minoritários para solicitá-lo. Mas um levantamento feito pela Gazeta Mercantil com 63 companhias do Novo Mercado mostra que 33 delas possuem conselho fiscal operante, seja permanente ou solicitado. E boa parte das iniciativas pela instalação não vem de demanda de minoritários, mas de fundos de investimento e pensão.
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, exige a formação do conselho fiscal em todas as companhias em que faz parte da composição acionária. \”Fizemos um esforço no mercado para sensibilizar acionistas controladores para uma alteração estatutária. À medida que altera e declara que o conselho fiscal está instalado como iniciativa do controlador, mostra ao mercado que tem compromisso com a transparência\”, avalia Ricardo Giambroni, da área de participações da Previ. \”É um selo adicional para a empresa.\”
As empresas de controle estatal também mantêm conselhos permanentes. O estatuto social da Petrobras, por exemplo, determina o conselho fiscal com até cinco membros, um dos quais eleito pelos minoritários detentores de ações ordinárias, outro pelos detentores de preferenciais e um indicado pelo ministro da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional, para fiscalizar os atos dos administradores.
Algumas companhias mantêm também um comitê de auditoria e outras acreditam que este órgão elimina a necessidade do conselho fiscal. Mas o comitê de auditoria é um dos braços do conselho de administração, e não um órgão independente. \”Os dois têm vantagens, dependendo da ótica. O conselho fiscal porque é independente da administração, mas o comitê é mais dinâmico e pode acompanhar melhor a gestão de risco enquanto a empresa opera, tem mais agilidade\”, considera Antônio Castro, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
Para ele, as empresas podem potencializar a atividade de supervisão, que é dividida entre comitê e conselho fiscal. \”Vejo com muitos bons olhos o comitê de auditoria turbinado, que envolve um pouco dos dois, unindo as vantagens\”, diz Castro. Os membros seriam mais ativos na rotina da empresa – mas a independência, discutível.
